Unión marital de hecho: análisis jurisprudencial desde el derecho a la igualdad para los compañeros permanentes

Martha I Pérez Estupiñán; Walter Guevara Vargas; José A Ariza García

doi:10.16925/di.v15i17.642

União marital de fato : análise jurisprudencial a partir do direito à legalidade para os companheiros permanentes

Derecho privado

https://doi.org/10.16925/di.v15i17.642

Martha I Pérez Estupiñán ##ucctema.biograph##

Universidad Cooperativa de Colombia

Walter Guevara Vargas ##ucctema.biograph##

Universidad Cooperativa de Colombia

José A Ariza García ##ucctema.biograph##

Universidad Cooperativa de Colombia

A união marital de fato, como instituição humana conformadora de família, é uma realidade e um tema fundamental para esta pesquisa, cujo ponto de partida é uma introspecção sobre a família formada por vínculos naturais em relação à conformada por vínculo de matrimônio. As grandes transformações culturais e a mudança de mentalidade sobre a família exigem ver os cônjuges e companheiros permanentes na mesma esfera de valores, direitos e deveres, razão pela qual o direito à igualdade é a pedra angular dos pronunciamentos das Altas Cortes de cara à situação da família na Colômbia.

Palavras-chave: análise jurisprudencial, família e direito à igualdade, união marital de fato e direito à igualdade

Carlos Fradique Méndez. La familia frente a la ley y la vida. http://www.acj.org.co/o/activ_acad.php?mod=posesion%20fradique%20mendez. Enero del 2012.

Código de Procedimiento Civil [CPC]. (Colombia). Decre-tos número 1400 y 2019 de 1970. Agosto 6 y Octubre 26 de 1970.

Corte Constitucional de Colombia. Sentencia C-239 de 1994. (M.P. Jorge Arango Mejía: Mayo 19 de 1994).

Corte Constitucional de Colombia. Sentencia C-174 de 1996. (M.P. Jorge Arango Mejía: Abril 29 de 1996).

Corte Constitucional de Colombia. Sentencia C-075 del 2007. (M.P. Rodrigo Escobar Gil: Febrero 7 del 2007).

Corte Constitucional de Colombia. Sentencia C-283 del 2011. (M.P. Jorge Ignacio Pretelt Chaljub: Abril 13 del 2011).

Corte Constitucional de Colombia. Sentencia C-238 del 2012. (M.P. Gabriel Eduardo Mendoza Martelo: Marzo 22 del 2012).

Corte Constitucional de Colombia. Sentencia C-250 del 2012. (M.P. Humberto Antonio Sierra Porto: Marzo 28 del 2012).

Corte Suprema de Justicia de Colombia. Auto del 28 de noviembre del 2001. (Expediente: 1999-482).

Corte Suprema de Justicia de Colombia. Sala de Casación Civil. Proceso 2004-205. (M.P. Jaime Alberto Arrubla Paucar: Junio 18 del 2008).

Corte Suprema de Justicia de Colombia. Sala de Casación Civil. Proceso 2002-197. (M.P. William Namén Vargas: Marzo 11 del 2009).

Daniel Bonilla. Corte Constitucional, igualdad y orientación sexual. http://www.viva.org.co/cajavirtual/svc0051/ar-ticulo02.pdf. Enero del 2012.

Diego Eduardo López Medina. El derecho de los Jueces. 2ed. Legis. (2006). John Rawls. La teoría de la justicia. Fondo de Cultura Económica. (2006).

Jürgen Habermas. Facticidad y validez. Trotta. (1998).

H. Mazeaud, & J. Mazeaud. La familia. V. 4 P. II. Lecciones de derecho civil. Ediciones Jurídicas Europea-A.M. (1959).

Jurispedia: El Derecho Compartido. http://es.jurispedia.org/index.php/Lopez_Medina,_Diego_Eduardo. Enero 2012.

Pérez Estupiñán, M. I., Guevara Vargas, W., & Ariza García, J. A. (2014). União marital de fato: análise jurisprudencial a partir do direito à legalidade para os companheiros permanentes. DIXI, 15(17), 89-101. https://doi.org/10.16925/di.v15i17.642

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v. 15 n. 17 (2013)

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