Atraso judicial, um problema do sistema processual?
Objetivo: A dificuldade de alcançar uma administração rápida e eficiente da justiça não é apenas uma garantia e um direito constitucional, mas também um instrumento para alcançar a paz com justiça social e respeito à dignidade humana. É necessário identificar o motivo da saturação do judiciário para propor mudanças fundamentais, além do tipo de sistema processual vigente.
Descrição: A história judicial da Colômbia tem sido marcada por uma dificuldade endêmica: congestionamento e demora na resolução de conflitos, somados à crescente demanda do aparelho judicial, o que tem exacerbado a fraca capacidade do Estado de responder com a prontidão esperada. Para tanto, foram buscadas soluções baseadas em reformas dos códigos processuais que permitissem maior eficiência no trabalho, incorporando a oralidade como o componente definitivo para desbloquear a jurisdição. Entretanto, anos depois, o problema não foi resolvido e, de fato, se tornou mais sério.
Conclusão: A desejada descongestionamento e rapidez judicial será alcançada não apenas com a inclusão de esquemas processuais curtos, eliminando rituais desnecessários e atos supérfluos, independentemente da forma em que seja realizada (oral, escrita). Melhorar os poderes de direção do juiz, investir em infra-estrutura física, aumentar o número de funcionários no judiciário, o compromisso dos funcionários e funcionários judiciais e maior vigilância em seu trabalho são, entre outras coisas, os meios para alcançar o descongestionamento judicial.
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