Estudo interdisciplinar sobre os sistemas de valoração da prova e os standards probatórios no direito processual colombiano
Universidad de la Amazonia
Universidad de la Amazonia
Objetivo: o objetivo desta pesquisa é realizar um estudo interdisciplinar sobre o referencial jurídico, doutrinal e jurisprudencial dos sistemas de valoração da prova e dos standards probatórios no direito processual colombiano, a fim de determinar sua aplicação por parte dos juízes no momento de dar a sentença.
Metodologia: o desenvolvimento desta proposta está delimitado no tipo de pesquisa jurídica, já que pretende, a partir de um estudo normativo e interdisciplinar (direito processual), revisar o tema dos sistemas de valoração e standard da prova. Além disso, está baseada no método dedutivo e analítico-descritivo; por último, a técnica aplicada é a documental bibliográfica.
Resultados e conclusões: em primeiro lugar, na atualidade, o direito processual probatório está fundamentado na “crítica sadia” como sistema de valoração da prova; em segundo, na Colômbia, o direito probatório penal, no artigo 381 do Código de Processo Penal, enuncia o standard probatório, consistente no “conhecimento mais além de toda dúvida”; em terceiro, o direito processual, em matéria probatória, não desenvolveu os elementos da crítica sadia nem os standards probatórios a aplicar, os quais são normas vazias que requerem ser preenchidas por meio da doutrina e da jurisprudência.
