Breve estudo descritivo do fenômeno ambiental em suas duas dimensões : dano ambiental e dano ecológico
Universidad de la Amazonia, Florencia, Colombia
Introdução: este artigo trata de um estudo descritivo sobre o tratamento do danoambiental em sua dupla valoração jurídica a partir da teoria geral do dano. Percorre algumas tendências doutrinais e jurisprudenciais relevantes nos últimos tempos, com o objetivo de indagar se a transposição do dano clássico é suficiente para compreender o dano ambiental e o dano ecológico, considerando suas características e os caracteres do dano ambiental.
Metodologia: aplicaram-se a abordagem descritiva e o método dedutivo para estudar o fenômeno ambiental a partir de suas duas dimensões conceituais: o dano ambiental e o dano ecológico, as quais atendem a realidades, efeitos e responsabilidades de percepção diferente. Esses aspectos devem ser avaliados holisticamente para conseguir estabelecer uma visão clara dos fatores de similitude e diferenciação, com sua consequente implicação em matéria de responsabilidade.
Resultados: as concepções de dano ambiental e dano ecológico, do ponto de vista jurídico, não podem ser tratadas como acepções equivalentes, uma vez que doutrinal e jurisprudencialmente têm se estabelecido fatores de diferenciação, encontrando que o meio ambiente natural representa o fator diferenciador do dano clássico do dano ambiental, enquanto a similitude se representa pela afetação na esfera pessoal, patrimonial e moral que conotam.
Conclusões: a fim de conseguir uma acepção adequada do dano ambiental, é necessário desconectar sua implicação patrimonial e vitar estabelecer categorias de preferência do dano ambiental sobre o ecológico.
