La  acción de repetición y  el llamamiento en garantía en la jurisprudencia colombiana, 2001-2009

Paola Andrea Calderón

doi:10.16925/di.v18i24.1524

A ação de repetição e a denunciação da lide na jurisprudência colombiana, 2001-2009

Derecho y políticas públicas

https://doi.org/10.16925/di.v18i24.1524

Paola Andrea Calderón Ver Biografía

Universidad de la Amazonía

Tema e objetivo: o presente artigo é produto da pesquisa “Efiácia da ação de repetição nas entidades territoriais da região amazônica da Colômbia nos anos 2001 a 2008”, elaborada com o fi de obter o título de Mestre em Direito Administrativo na Universidad Libre. Tem como objetivo estabelecer o tratamento que a jurisprudência colombiana tem dado à fiura da ação de repetição ou denunciação da lide com fis de repetição.

Características: o método consistiu na revisão bibliográfia e de pronunciamentos realizados até 2009 pelas principais instâncias judiciais do país, relacionados com o referido mecanismo.

Resultados: o resultado da análise permitiu precisar sua natureza jurídica, os conceitos ligados a seu funcionamento, as características e os propósitos, entre os aspectos que permitirão um melhor entendimento dessa instituição.

Conclusões: dessa maneira, conclui-se que a ação de repetição ou denunciação da lide com fis de repetição é um mecanismo importante para conseguir que as entidades públicas recuperem aquelas despesas produto de condenações e outros mecanismos de solução de confltos, ao ser a jurisprudência a que tem facilitado esse propósito mediante ferramentas jurídicas que fialmente foram adotadas pelo legislador para tal fim.

Palavras-chave: ação, culpa, dolo, entidade, repetição, responsabilidade

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Edição

v. 18 n. 24 (2016)

Publicado

2016-08-22

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