Acerca de una concepción funcionalista del proceso penal
Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (unesp)
Maestría en Ciencias Penales en la Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Doctorado en Ciencias Jurídico-Criminales en la Universidade de Coimbra, Portugal. Posdoctorado en la Universidad de Salamanca, España. Profesor de Derecho Penal y Proceso Penal en la Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (unesp) Brasil.
email: feranfer@uol.com.br
Este estudio propone el reconocimiento de una relación de complementariedad funcional entre el derecho penal material y el proceso penal, según la cual —una vez preservada la teleología propia de cada uno de estos dos sectores del sistema jurídico-penal— ambos deben estar relacionados por medio de una orientación político-criminal común, cuyo objetivo sea evitar contradicciones sistémicas que generen consecuencias indebidas relacionadas tanto con la función que cada uno de ellos tiene que desarrollar, como con la función que —como un todo— tiene que realizar el sistema jurídico-penal.
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