La complejidad de los derechos sociales en la clínica en psicología : factores materiales, singulares y multidimensionales
Doutor em Psicologia Social e Institucional pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional (PPGPSI) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil. Psicólogo residente na Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (SMS), Santa Catarina, Brasil
email: daniel.ecker@hotmail.com
Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Professora-pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional (PPGPSI) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil
email: analice.palombini@gmail.com
Objetivo: el artículo se deriva de la investigación doctoral que tuvo como objetivo analizar cómo el ejercicio de los derechos sociales afecta los procesos subjetivos y terapéuticos en curso, en la clínica de Psicología, vinculados a las políticas públicas brasileñas.
Metodología: subsidiado por registros de experiencias — 28 casos clínicos en seguimiento terapéutico, documentos institucionales, registros en el diario de campo, imágenes, entre otros —, enfoca la discusión sobre la complejidad de los derechos sociales en la clínica en Psicología. Por medio de la epistemología y el método inspirados en el postestructuralismo, mapea la forma en que el discurso de derechos sociales — educación, salud, alimentación, trabajo, vivienda, transporte, ocio, seguridad, seguridad social, maternidad y protección infantil y asistencia a los indigentes — surgió en los materiales y proporcionó elementos para pensar cómo los sujetos se producen y se conducen, en la vida y en los procesos terapéuticos, como seres subjetivos.
Resultados: en los resultados, en interlocución con los autores del área, propone tres centros de análisis integrados: (1) factores materiales; (2) factores singulares; (3) multidimensionalidad.
Conclusiones: estos centros consideran la complejidad de la articulación entre la vida, el Estado, las políticas públicas, los procesos terapéuticos y subjetivos.
Bahia, L. (2018). Trinta anos de Sistema Único de Saúde (SUS): uma transição necessária, mas insuficiente. Cadernos de Saúde Pública, 34(7), e00067218. https://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00067218
Conselho Federal de Psicologia (Brasil). (2019a). Comissão de Direitos Humanos. Brasília, DF. Recuperado de https://site.cfp.org.br/cfp/comissao-de-direitos-humanos/
Conselho Federal de Psicologia (Brasil). (2019b). CREPOP. Brasília: CFP. Recuperado de https://crepop.pol.org.br/
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Ecker, D. D. (2016). A educação e a Política Nacional da Assistência Social: uma análise sobre o direito à educação no Brasil (dissertação de Mestrado, Instituto de Psicologia. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil). Recuperado de https://hdl.handle.net/10183/140998
Ecker, D. D. (2018). Direitos Sociais e Acompanhamento Terapêutico: problematizações através de desenhos. Aurora: revista de arte, mídia e política, 11(32), 95-109. Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/aurora/article/view/31984
Ecker, D. D. (2020). O exercício de Direitos Sociais nos processos subjetivos e terapêuticos: políticas públicas, saúde mental e atenção psicossocial (tese de doutorado, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil). Recuperado de https://hdl.handle.net/10183/213918
Ecker, D. D., Guareschi, N. M. de F. e Torres, S. (2020). Direito social à Educação no Brasil pós-1988: Programa Mais Educação e a PNAS na gestão da pobreza. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 15(2), 1-18. Recuperado de https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082020000200014&lng=pt&tlng=pt.
Falkembach, E. M. F. (1987). Diário de campo: um instrumento de reflexão. Contexto e educação, Ijuí, 2(7), 19-24.
Ferreira Neto, J. L. (2010). Uma genealogia da formação do psicólogo brasileiro. Memorandum, 18, 130-142. Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/memorandum/article/view/6645/4219
Filizola, C. L. A., Ribeiro, M. C. e Pavarini S. C. I. (2003). A história da família de Rubi e seu filho Leão: trabalhando com famílias de usuários com transtorno mental grave através do modelo Calgary de avaliação e de intervenção na família. Texto Contexto Enferm, 12(2), 182-190.
Foucault, M. (2010). A hermenêutica do sujeito. São Paulo: Martins Fontes.
Hüning, S. M. e Guareschi, N. M. F. (2009). Efeito Foucault: desacomodar a psicologia. Em N. M. F Guareschi. e S.Hüning (eds.), Michel Foucault e a Psicologia (pp. 159-182). Porto Alegre: Edipucrs.
Hüning, S. M. e Scisleski, A. C. C. (2018). Ressonâncias de uma epistemologia foucaultiana em psicologia social. Psicologia & Sociedade,30. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30170632
Ibanhes, L. C. (2010). A constitucionalização dos direitos sociais no Brasil: difusos e coletivos ou confusos e seletivos? BIS: Boletim do Instituto de Saúde, 12(3), 213-219. Recuperado de https://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-181220 10000300002&lng=pt&tlng=pt
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF. 1962. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. (2001). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Mazzuoli, V. de O. (2015). Curso de Direitos Humanos (2a ed. rev.). São Paulo: Editora Método.
Mello, D. F., Viera, C. S., Simpionato, E., Biasoli-Alves, Z. M. M. e Nascimento, L. C. (2005). Genograma e ecomapa: possibilidades de utilização na estratégia de saúde da família. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 15(1), 78-88. Recuperado de https://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbcdh/v15n1/09.pdf
Merhy, E. E. (2002). Saúde: a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: Hucitec.
Minayo, M. C. S. (2007). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (10a ed.). São Paulo: Hucitec.
Ministério da Saúde. (2010). Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS (Série B — Textos Básicos de Saúde, 4a ed., 4a reimp.). Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. (2013). Cadernos de atenção básica n.º 34 — saúde mental. Brasília: DF. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cader nos_atencao_basica_34_saude_mental.pdf
Noto, C. de S. (2009). A ontologia do sujeito em Michel Foucault (dissertação de mestrado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Brasil). Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-02122009-094513/en.php
Oliveira, C. R. de e Oliveira, R. C. de. (2011). Direitos sociais na constituição cidadã: um balanço de 21 anos. Serviço Social & Sociedade, (105), 5-29. https://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282011000100002
Piovesan, F. (2004). Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, 1(1), 20-47. Recuperado de https://dx.doi.org/10.1590/S1806-6445200 4000100003
Portaria n.º 2.446, de 11 de novembro de 2014. (2014). Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília, DF. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2446_11_11_2014.html
Rocha, L. P. e Palombini, A. L. (2017). A clínica do Acompanhamento Terapêutico como pesquisa psicanalítica: uma escrita compartilhada entre vários. ÁGORA (PPGTP/UFRJ), v.20, p.732-742. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1809-44142017003012
Sales, J. M. A. de e Pachú, C. O. (2015). Direitos sociais e as políticas públicas como mecanismo de efetivação. Em C. L. Pacheco(ed.), Direitos sociais: o artigo 6º da Constituição Federal e sua efetividade. Campina Grande: EDUEPB.
Santos Junior, B. dos. (2019). Direitos humanos priorizados pela justiça. Natal: DHnet Rede Direitos Humanos e Cultura. Recuperado de https://www.dhnet.org.br/direitos/dhesc/belisar.html
Sousa Santos, B. (2001, maio 21). Democracia convive com fascismo social. Folha de S. Paulo. Recuperado de https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2105200102.htm
Terra, E. (2014). Dicionário da língua portuguesa Ernani Terra (2a ed.). São Paulo: Rideel.
Viana, A. L. D., Fonseca, A. M. M. da e Silva, H. P. da. (2017). Proteção social na América Latina e Caribe: mudanças, contradições e limites. Cadernos de Saúde Pública, 33(suppl. 2), e00216516. https://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00216516
Wolff, M. P. (2015). Direitos sociais: fundamentos e política de implementação (Col. para entender direito). São Paulo: Estúdio Editores.com. (Organizadores: Marcelo Semer, Márcio Sotello Felippe).
Yamamoto, O. H. e Oliveira, I. F. (2010). Política social e psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26(número especial), 9-24. https://dx.doi.org/10.1590/S0102-37722010000500002
Derechos de autor 2020 Pensando Psicología

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Atribución: Esta licencia permite a otros distribuir, mezclar, ajustar y construir a partir de su obra, incluso con fines comerciales, siempre que le sea reconocida la autoría de la creación original. Esta es la licencia más servicial de las ofrecidas. Recomendada para una máxima difusión y utilización de los materiales sujetos a la licencia.