The complexity of Social Rights in the clinic in Psychology : Material, singular and multidimensional factors
Doutor em Psicologia Social e Institucional pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional (PPGPSI) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil. Psicólogo residente na Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (SMS), Santa Catarina, Brasil
email: daniel.ecker@hotmail.com
Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Professora-pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional (PPGPSI) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil
email: analice.palombini@gmail.com
Objective: The article is part of the doctoral research that aimed to analyze how the exercise of Social Rights (SR) affects the ongoing subjective and therapeutic processes, in the Psychology clinic, linked to Brazilian public policies.
Methodology: Subsidized by records of experiences — 28 clinical cases in therapeutic follow-up, institutional documents, records in the field diary, images, among others — focuses the discussion on the complexity of Social Rights in the clinic in Psychology. Through epistemology and method inspired by post-structuralism, it maps the way in which the SR discourse — education, health, food, work, housing, transportation, leisure, security, social security, maternity and child protection and assistance to the destitute — emerges in the materials and provides elements to think about how the subjects produce and conduct themselves, in life and in therapeutic processes, as subjective beings.
Results: In the results, in interlocution with authors from the area, it is proposes three integrated analysis centers: (1) material factors; (2) singular factors; (3) multidimensionality.
Conclusions: These centers consider the complexity of the articulation between life, the State, public policies, therapeutic and subjective processes.
Bahia, L. (2018). Trinta anos de Sistema Único de Saúde (SUS): uma transição necessária, mas insuficiente. Cadernos de Saúde Pública, 34(7), e00067218. https://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00067218
Conselho Federal de Psicologia (Brasil). (2019a). Comissão de Direitos Humanos. Brasília, DF. Recuperado de https://site.cfp.org.br/cfp/comissao-de-direitos-humanos/
Conselho Federal de Psicologia (Brasil). (2019b). CREPOP. Brasília: CFP. Recuperado de https://crepop.pol.org.br/
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Ecker, D. D. (2016). A educação e a Política Nacional da Assistência Social: uma análise sobre o direito à educação no Brasil (dissertação de Mestrado, Instituto de Psicologia. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil). Recuperado de https://hdl.handle.net/10183/140998
Ecker, D. D. (2018). Direitos Sociais e Acompanhamento Terapêutico: problematizações através de desenhos. Aurora: revista de arte, mídia e política, 11(32), 95-109. Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/aurora/article/view/31984
Ecker, D. D. (2020). O exercício de Direitos Sociais nos processos subjetivos e terapêuticos: políticas públicas, saúde mental e atenção psicossocial (tese de doutorado, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil). Recuperado de https://hdl.handle.net/10183/213918
Ecker, D. D., Guareschi, N. M. de F. e Torres, S. (2020). Direito social à Educação no Brasil pós-1988: Programa Mais Educação e a PNAS na gestão da pobreza. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 15(2), 1-18. Recuperado de https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082020000200014&lng=pt&tlng=pt.
Falkembach, E. M. F. (1987). Diário de campo: um instrumento de reflexão. Contexto e educação, Ijuí, 2(7), 19-24.
Ferreira Neto, J. L. (2010). Uma genealogia da formação do psicólogo brasileiro. Memorandum, 18, 130-142. Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/memorandum/article/view/6645/4219
Filizola, C. L. A., Ribeiro, M. C. e Pavarini S. C. I. (2003). A história da família de Rubi e seu filho Leão: trabalhando com famílias de usuários com transtorno mental grave através do modelo Calgary de avaliação e de intervenção na família. Texto Contexto Enferm, 12(2), 182-190.
Foucault, M. (2010). A hermenêutica do sujeito. São Paulo: Martins Fontes.
Hüning, S. M. e Guareschi, N. M. F. (2009). Efeito Foucault: desacomodar a psicologia. Em N. M. F Guareschi. e S.Hüning (eds.), Michel Foucault e a Psicologia (pp. 159-182). Porto Alegre: Edipucrs.
Hüning, S. M. e Scisleski, A. C. C. (2018). Ressonâncias de uma epistemologia foucaultiana em psicologia social. Psicologia & Sociedade,30. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30170632
Ibanhes, L. C. (2010). A constitucionalização dos direitos sociais no Brasil: difusos e coletivos ou confusos e seletivos? BIS: Boletim do Instituto de Saúde, 12(3), 213-219. Recuperado de https://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-181220 10000300002&lng=pt&tlng=pt
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF. 1962. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. (2001). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Mazzuoli, V. de O. (2015). Curso de Direitos Humanos (2a ed. rev.). São Paulo: Editora Método.
Mello, D. F., Viera, C. S., Simpionato, E., Biasoli-Alves, Z. M. M. e Nascimento, L. C. (2005). Genograma e ecomapa: possibilidades de utilização na estratégia de saúde da família. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, 15(1), 78-88. Recuperado de https://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbcdh/v15n1/09.pdf
Merhy, E. E. (2002). Saúde: a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: Hucitec.
Minayo, M. C. S. (2007). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde (10a ed.). São Paulo: Hucitec.
Ministério da Saúde. (2010). Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS (Série B — Textos Básicos de Saúde, 4a ed., 4a reimp.). Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. (2013). Cadernos de atenção básica n.º 34 — saúde mental. Brasília: DF. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cader nos_atencao_basica_34_saude_mental.pdf
Noto, C. de S. (2009). A ontologia do sujeito em Michel Foucault (dissertação de mestrado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Brasil). Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-02122009-094513/en.php
Oliveira, C. R. de e Oliveira, R. C. de. (2011). Direitos sociais na constituição cidadã: um balanço de 21 anos. Serviço Social & Sociedade, (105), 5-29. https://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282011000100002
Piovesan, F. (2004). Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, 1(1), 20-47. Recuperado de https://dx.doi.org/10.1590/S1806-6445200 4000100003
Portaria n.º 2.446, de 11 de novembro de 2014. (2014). Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília, DF. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2446_11_11_2014.html
Rocha, L. P. e Palombini, A. L. (2017). A clínica do Acompanhamento Terapêutico como pesquisa psicanalítica: uma escrita compartilhada entre vários. ÁGORA (PPGTP/UFRJ), v.20, p.732-742. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1809-44142017003012
Sales, J. M. A. de e Pachú, C. O. (2015). Direitos sociais e as políticas públicas como mecanismo de efetivação. Em C. L. Pacheco(ed.), Direitos sociais: o artigo 6º da Constituição Federal e sua efetividade. Campina Grande: EDUEPB.
Santos Junior, B. dos. (2019). Direitos humanos priorizados pela justiça. Natal: DHnet Rede Direitos Humanos e Cultura. Recuperado de https://www.dhnet.org.br/direitos/dhesc/belisar.html
Sousa Santos, B. (2001, maio 21). Democracia convive com fascismo social. Folha de S. Paulo. Recuperado de https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2105200102.htm
Terra, E. (2014). Dicionário da língua portuguesa Ernani Terra (2a ed.). São Paulo: Rideel.
Viana, A. L. D., Fonseca, A. M. M. da e Silva, H. P. da. (2017). Proteção social na América Latina e Caribe: mudanças, contradições e limites. Cadernos de Saúde Pública, 33(suppl. 2), e00216516. https://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00216516
Wolff, M. P. (2015). Direitos sociais: fundamentos e política de implementação (Col. para entender direito). São Paulo: Estúdio Editores.com. (Organizadores: Marcelo Semer, Márcio Sotello Felippe).
Yamamoto, O. H. e Oliveira, I. F. (2010). Política social e psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26(número especial), 9-24. https://dx.doi.org/10.1590/S0102-37722010000500002
Copyright (c) 2020 Pensando Psicología

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
As the author of the article, I declare that is an original unpublished work exclusively created by me, that it has not been submitted for simultaneous evaluation by another publication and that there is no impediment of any kind for concession of the rights provided for in this contract.
In this sense, I am committed to await the result of the evaluation by the journal Pensando Psicología before considering its submission to another medium; in case the response by that publication is positive, additionally, I am committed to respond for any action involving claims, plagiarism or any other kind of claim that could be made by third parties.
At the same time, as the author or co-author, I declare that I am completely in agreement with the conditions presented in this work and that I cede all patrimonial rights, in other words, regarding reproduction, public communication, distribution, dissemination, transformation, making it available and all forms of exploitation of the work using any medium or procedure, during the term of the legal protection of the work and in every country in the world, to the Universidad Cooperativa de Colombia Press.