Explotación sexual de niños y adolescentes en Brasil
A exploração sexual da criança e do adolescente como forma degradante de trabalho infanto-juvenil caracteriza umas das mais graves violações aos Direitos Humanos na atualidade. O objetivo do presente estudo, realizado através de levantamento bibliográfico nacional e internacional, é propor políticas, medidas e ações efetivas que busquem a prevenção e a erradicação da exploração sexual da criança e do adolescente garantindo o desenvolvimento e a formação física, psíquica, intelectual, moral e social sadia e equilibrada das crianças e dos adolescentes.Trata-se de um trabalho de investigação científica concluído e desenvolvido através do Grupo de Pesquisa “Minorias, Discriminação e Efetividade de Direitos”, do Programa do Mestrado em Direito do Centro Unisal de São Paulo (UE de Lorena) e apresentado no III Seminário Latino-americano de Direitos Humanos –Direitos Humanos, Multiculturalismo e Diversidade na América Latina, cuja investigação científica teve início no ano de 2011 e foi concluída no ano de 2012.
Cómo citar
Licencia
Every single author of the articles has to declare that is an original unpublished work exclusively created by them, that it has not been submitted for simultaneous evaluation by another publication and that there is no impediment of any kind for concession of the rights provided for in the contract.
In this sense, the authors committed to await the result of the evaluation by the journal DIXI before considering its submission to another medium; in case the response by that publication is positive, additionally, the authors committed to respond for any action involving claims, plagiarism or any other kind of claim that could be made by third parties.
At the same time, the authors have to declare that they are completely in agreement with the conditions presented in their work and that they cede all patrimonial rights. These rights involve reproduction, public communication, distribution, dissemination, transformation, making it available and all forms of exploitation of the work using any medium or procedure, during the term of the legal protection of the work and in every country in the world, to the Universidad Cooperativa de Colombia Press.
Celso Lafer. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. P. 124. Compa-nhia das Letras. (1988).
Convenção sobre Direitos da Criança. Art. 1Fábio Konder Comparato. A afirmação histórica dos direitos humanos.P. 33. Saraiva. (2010).
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento & Maria Aparecida Alkimin. Exploração sexual: uma das piores formas de trabalho infantil.Anais do xx Congresso Nacional do conpedi/ufes. 2011. At. 2455.
Guilherme Guimarães Feliciano. Violência sexual contra a criança e o adolescente no marco da precarização das re-lações de trabalho.Anais do I semidi e I seviles. Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2010.
Norberto Bobbio. A era dos Direitos.Tradução de Carlos Nel-son Coutinho. P. 34. Elsevier. (2004).
Paulo Hamilton Siquiera Júnior & Miguel Augusto Machado de Oliveira. Direitos Humanos e Cidadania. Revista dos Tribunais. 2009.
Tânia da Silva Pereira. Direito da criança e do adolescente – uma proposta interdisciplinar.P. 24. Renovar. (2008).
Tatiana Amaral Silva & Marco Aurélio Ávila. Turismo sexual e exploração sexual infantil: uma análise da atuação do programa sentinela em Ilhéus. Revista de Turismo e Pa-trimônio Cultural. Disponível em: 06/10/2011.




