Estado atual dos mecanismos para a solução de conflitos contratuais no Estado colombiano

Lina Marcela Reyes-Sarmiento

Universidad Pontificia Bolivariana- Bucaramanga

Sara Patricia Guzmán-Suárez

Universidad Pontificia Bolivariana- Bucaramanga

O mecanismo de conciliação pré-judicial na Colômbia nasce como alternativa mais ágil e efetiva para a solução de confltos em relação com os processos judiciais. No âmbito do direito administrativo, são constantes as controvérsias entre entidades do Estado e os particulares, especialmente na celebração e execução dos contratos públicos. Apesar do avanço alcançado com a criação da conciliação pré-judicial da contratação estatal (Lei 446 de 1998 reafimada pela Lei 640 de 2001), esta fiura jurídica não conta com o apoio cultural necessário, toda vez que continuam sendo escassos os trâmites que resultam num acordo conciliatório. Com o presente artigo, serão apresentados os resultados do estado atual preliminar elaborado sobre os mecanismos para a solução dos confltos que se apresentam na contratação estatal na Colômbia, na qual a conciliação pré-judicial parece ser a solução alternativa ao sistema judicial mais aceita pelo direito colombiano. Além disso, serão apresentadas as principais discussões sobre os mecanismos alternativos de solução de confltos, bem como em relação com a concepção da conciliação pré-judicial em assuntos administrativos

Palavras-chave: Área Metropolitana de Bucaramanga, conciliação, contratação pública, pré-judicial
Publicado
2014-06-01
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https://plu.mx/plum/a/?doi=10.16925/di.v16i19.729