circuncisão como uma manifestação de vulneração ao direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade
Universidad Cooperativa de Colombia
Universidad Cooperativa de Colombia
Este artigo é resultado de uma pesquisa terminada pelos autores em 2012. Concentrou-se na análise da evolução normativa, jurisprudencial e doutrinal do direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade, orientado à proteção que os menores têm de decidir sobre seu corpo e sobre o que querem chegar a ser quando forem adultos. Usa-se como ferramenta de pesquisa a elaboração de linha jurisprudencial da Corte Constitucional Colombiana, de acordo com o método proposto no livro “O direito dos juízes”, do professor Diego López. Identifiados os alcances que o Estado, a família e a sociedade têm a respeito da vulneração do direito ao livre desenvolvimento de personalidade dos menores, mede-se a responsabilidade destes conforme os critérios políticos, jurídicos, morais, médicos, sociais, bem como a responsabilidade do Estado. Expostas as formas de vulnerar o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, conclui-se expondo as razões pelas quais a circuncisão pode constituir uma delas.
