Tensão democrática na eleição de juízes no México

Artículo de investigación
José de Jesús Chávez Cervantes

Universidad de Guadalajara

A tensão democrática do constitucionalismo moderno representa um problema que dificilmente encontra um meio-termo. Dessa forma, a recente reforma constitucional do Judiciário no México é um excelente campo de testes para estudar a viabilidade da eleição de juízes. O objetivo deste artigo é descrever as posições que incentivam a eleição de juízes dentro da estrutura do Estado constitucional e a tensão que surge diante de uma Constituição de direitos. Também será feita referência ao contexto do Estado mexicano, e serão observados os riscos e as possíveis consequências em relação à própria legitimidade democrática que tanto se discute. Em todo caso, se quisermos continuar decidindo em democracia, o que discutimos e decidimos terá de ser levado em conta —ou, pelo menos, abordado de forma mais ampla e detalhada—, pensando que, para continuar decidindo, será necessário colocar diques na própria democracia.

Palavras-chave: Constituição, juízes populares, democracia, legitimidade
Publicado
2024-12-02

Como Citar

Chávez Cervantes, J. de J. (2024). Tensão democrática na eleição de juízes no México. DIXI, 27(1), 1-27. https://doi.org/10.16925/2357-5891.2025.01.01
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https://plu.mx/plum/a/?doi=10.16925/2357-5891.2025.01.01