O sistema de benefícios para crianças e a proteção contra o desemprego : Análise baseada no modelo de intervenção social
O objetivo deste artigo de pesquisa é estudar o sistema de bolsa-família no Estado colombiano, que é visto como um modelo protecionista contra o desemprego. A questão levantada foi: o Sistema de Bolsa Família permite um modelo de intervenção social que protege o trabalhador contra o desemprego? A estrutura normativa do Sistema de Bolsa Família como um modelo de intervenção social para o desemprego é analisada. A metodologia empregada é jurídico-teórica básica do tipo correlacional, descritiva, explicativa e analítica. Os resultados obtidos permitiram identificar os elementos que caracterizam o sistema do ponto de vista normativo e jurisprudencial. Com relação à Lei 789 de 2002, foram estabelecidas as funções do desemprego. Por fim, identificou-se o modelo de intervenção social e como o sistema de bolsa família é, por si só, uma ferramenta que potencializa os princípios constitucionais e o aparato estatal em benefício dos trabalhadores.
Copyright (c) 2024 DIXI
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor deve declarar que seu trabalho é original e inédito e que não foi enviado à avaliação simultânea para sua publicação por outro meio. Além disso, deve garantir que não tem impedimentos de nenhuma natureza para a concessão dos direitos previstos no contrato.
O autor se compromete a esperar o parecer da revista DIXI antes de considerar sua apresentação a outro meio; caso a resposta de publicação seja positiva, compromete-se em responder por qualquer ação de reivindicação, plágio ou outro tipo de reclamação que possa ocorrer por parte de terceiros.
Ainda, deve declarar que, como autor ou coautor, está completamente de acordo com os conteúdos apresentados no trabalho e ceder todos os direitos patrimoniais, isto é, sua reprodução, comunicação pública, distribuição, divulgação, transformação e demais formas de utilização da obra por qualquer meio ou procedimento, pelo termo de sua proteção legal e em todos os países do mundo, ao Fundo Editorial da Universidad Cooperativa de Colombia, de maneira gratuita e sem compensação monetária.
