Modelo de justiça restaurativa no Estado colombiano : abordagens para diferenciá-lo do modelo retributivo de justiça no processo acusatório
O objetivo deste artigo é analisar o modelo de justiça restaurativa dentro do Estado Colombiano e os elementos que o compõem, partindo da diferença substancial que pode existir no modelo retributivo e na jurisprudência constitucional. O conceito generalizado de justiça restaurativa é estudado com relação à incidência que tem na prática. Os principais resultados do estudo analítico permitiram a geração de uma base teórica e jurídica sobre o modelo estudado, cujas conclusões visam explicar como a justiça restaurativa fornece a base para uma verdadeira materialização processual das vítimas e pessoas imersas em um procedimento judicial. Ao mesmo tempo, constata-se que o modelo em si é um marco legal que tem suas próprias bases e desenvolvimento normativo dentro do Estado colombiano, assim como uma base jurisprudencial única e específica.
Copyright (c) 2023 DIXI
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor deve declarar que seu trabalho é original e inédito e que não foi enviado à avaliação simultânea para sua publicação por outro meio. Além disso, deve garantir que não tem impedimentos de nenhuma natureza para a concessão dos direitos previstos no contrato.
O autor se compromete a esperar o parecer da revista DIXI antes de considerar sua apresentação a outro meio; caso a resposta de publicação seja positiva, compromete-se em responder por qualquer ação de reivindicação, plágio ou outro tipo de reclamação que possa ocorrer por parte de terceiros.
Ainda, deve declarar que, como autor ou coautor, está completamente de acordo com os conteúdos apresentados no trabalho e ceder todos os direitos patrimoniais, isto é, sua reprodução, comunicação pública, distribuição, divulgação, transformação e demais formas de utilização da obra por qualquer meio ou procedimento, pelo termo de sua proteção legal e em todos os países do mundo, ao Fundo Editorial da Universidad Cooperativa de Colombia, de maneira gratuita e sem compensação monetária.
