Conhecimentos especializados em decisões judiciais : Casos ambientais colombianos

Julián Andrés Gaitán Reyes

Universidad Cooperativa de Colombia

Objetivo: Analisar os critérios de avaliação utilizados pelos juízes ao utilizar o conhecimento especializado em certos casos de proteção ambiental.

Metodologia: Este estudo foi elaborado com considerações qualitativas sobre os critérios de avaliação utilizados pelos juízes para validar o conhecimento especializado nas decisões dos tribunais colombianos de direito ambiental. Uma unidade específica de um universo populacional foi analisada a fim de construir categorias de análise baseadas em fontes documentais obtidas do sistema de consulta dos Tribunais Superiores da Colômbia, sob amostragem não-probabilística.

Resultados: Foram identificadas as formas pelas quais os juízes utilizaram o conhecimento especializado e foram estabelecidos os critérios para ponderar o uso do conhecimento especializado nas decisões judiciais em estudo.

Conclusões: Os critérios de avaliação utilizados pelos juízes para validar os conhecimentos dos especialistas nas decisões judiciais sobre o direito ambiental colombiano foram: a idoneidade dos especialistas e a confiabilidade das informações dos especialistas, devido ao fato de que eles vêm de fontes estatais que são aceitas pela comunidade científica.

Palavras-chave: direito ambiental, direitos da natureza, princípio da precaução, conhecimento científico
Publicado
2022-07-18
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https://plu.mx/plum/a/?doi=10.16925/2357-5891.2022.02.08