Estudo comparativo da intervenção de grupos anti-motins para a restauração de direitos

Derecho y políticas públicas
Carolina Cardona Quiceno

Escuela de Cadetes General Santander (Ecsan)

Edith Johana Puerto Joya

Escuela de Cadetes General Santander (Ecsan)

Karen Margarita Beltrán Peñuela

Escuela de Cadetes General Santander (Ecsan)

Ernesto Fajardo Pascagaza

Escuela de Cadetes General Santander (Ecsan)

Luis Carlos Cervantes Estrada

Escuela de Cadetes General Santander (Ecsan)

Objetivo: este artigo resulta da pesquisa realizada pelo Grupo de Pesquisa ECSAN sobre a relação entre educação e pedagogia. Tem como objetivo analisar a intervenção de grupos antimotim da Colômbia, Chile e Brasil em protestos sociais a partir de regulamentações nacionais e internacionais. Consiste numa estrutura e análise comparativa que inclui a normatividade interna que regula o procedimento a seguir no controlo de multidões, propriamente as fases antes, durante e depois, sem esquecer o Estado e a estrutura policial.
Método: Pesquisa qualitativa, composta por análise interpretativa, apoiada em fontes primárias e secundárias, e triangulação de informações.
Resultados: Ao comparar a intervenção em protesto social, as organizações internacionais referem um uso constante da força por grupos antimotim nos países em estudo, o que pode se refletir em denúncias e sanções para os uniformizados, a polícia e o Estado em relação à intervenção procedimentos do protesto social e outros textos processuais que carecem de canais de diálogo por parte dos grupos antimotins.
Conclusões: Sugere-se uma proposta institucional para a Policía Nacional de Colombia, a favor de uma comunicação assertiva e prévia com quem exerce seu direito de protesto.

Palavras-chave: direito ao protesto social, intervenção policial, mediação, normatividade de intervenção, polícia anti-motim, uso da força
Publicado
2021-09-03
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https://plu.mx/plum/a/?doi=10.16925/2357-5891.2021.01.02