A Lei Disciplinar Ético-Profissional e seu lugar na ordem jurídica colombiana

Derecho y políticas públicas
Guillermo Alfonso Maldonado Sierra

Universidad Santo Tomás

Objetivo: Descrever as características gerais do direito disciplinar ético-profissional da Colômbia.

Metodologia: Foi realizado um estudo histórico qualitativo, documental, descritivo e dedutivo, com base nos regimes disciplinares de quatorze códigos de ética profissional de algumas das profissões mais tradicionais do país, regulamentadas pelo legislador colombiano.

Constatações: Foi alcançada uma abordagem ao conceito de direito disciplinar ético-profissional, sua natureza jurídica, suas diferenças substanciais com o direito disciplinar, sua relação com o sistema colombiano de fontes reguladoras e uma descrição de suas principais instituições processuais-legais.

Conclusões: Verificou-se a enorme influência que o direito disciplinar ético-profissional recebe do direito disciplinar e do direito penal, e ficou evidente uma disparidade entre os regimes disciplinares dos códigos de ética profissional analisados, uma vez que alguns se destacam por suas garantias processuais, enquanto aqueles emitidos antes da Constituição de 1991 estão atrasados, é urgente atualizá-los para adequá-los aos padrões constitucionais e convencionais que governam o assunto.

Palavras-chave: conselhos profissionais, deontologia, direito disciplinar, ética profissional, tribunais de ética, associações profissionais
Publicado
2020-07-13
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https://plu.mx/plum/a/?doi=10.16925/2357-5891.2020.02.01