Posição da segurança energética na segurança nacional do país

Derecho y políticas públicas
Gulmira Nurtayeva

Caspian University

Nurlan Aikumbekov

Caspian University

No presente artigo, buscamos definir e pesquisar a posição da segurança energética na segurança nacional do país. Muitas questões são submetidas ao apoio jurídico, especialmente com respeito à cooperação entre o Estado e o setor de economia privada, voltada para regular a cooperação no mercado energético, além de garantir o estabelecimento e as ações regulatórias para empreendedores privados em caso de emergência; e também questionamentos relacionados à responsabilidade do Estado em caso de perda infligida por causa do ajuste de custos. O mecanismo de ação não é desenvolvido pelo Estado em caso de aparecimento de um risco de segurança ou de assuntos do setor da economia privada e setores relacionados, assim como as ações de regulação direta ou indireta não são regulamentadas. Como resultado, se surgir um risco de segurança correspondente, o “bloqueio de energia” ou o “embargo do Estado” aparecerão com muitas questões adicionais que não estão legalmente previstas nos atuais atos regulatórios legais. Levar em consideração que se deve lidar com as questões resultará em um longo processo, por isso nossa opinião deve ser iniciada agora mesmo no período de desenvolvimento estável do país e na ausência da consideração de um risco à segurança. Caso contrário, podemos enfrentar enormes problemas nesse período sem um plano bem regulamentado de medições e ações de cooperação do setor de combustíveis e de energia entre a população e o Estado.

Palavras-chave: segurança energética, fontes de energia, produção de energia, materiais
Publicado
2019-11-11
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