Os contratos de consumo na Colômbia
Corporación Universitaria Minuto de Dios
Objetivo: o objetivo geral do presente artigo foi realizar uma análise sobre o contrato em geral e sobre o contrato de consumo em particular por meio de uma pesquisa propositiva com base em uma metodologia dogmática e em uma análise doutrinal, jurisprudencial e legislativa.
Metodologia: a partir da análise proposta, será exposto o estudo de diferentes conceitos e posições sobre os contratos e seus elementos de formação: a oferta, a aceitação e o aperfeiçoamento do contrato, para abordar posteriormente o contrato de consumo, suas características como contrato assimétrico e sua relação com o contrato de adesão, e finaliza-se com uma conceitualização do contrato de consumo como um contrato atípico.
Conclusões: o aperfeiçoamento do contrato requer o cumprimento das condições da promessa e das formalidades estipuladas por lei para cada tipo de contrato. Os contratos de consumo são assimétricos porque o poder econômico e a informação são apropriados pelos produtores ou comerciantes em detrimento dos consumidores. Por sua vez, o contrato de consumo é um contrato atípico com um nível de proteção especial devido ao fato de que não existe igualdade nenhuma entre os contratantes, mas essa proteção é insuficiente dada a dinâmica das formas de oferecer e comprar bens de consumo, que evolui até o ponto em que a respectiva legislação, geralmente, está atrasada para gerar o desequilíbrio entre produtores e/ou comercializadores e consumidores.
