Avaliação dos modelos jurídicos aplicados na formalização da propriedade rural, em particular no processo de titulação de terrenos baldios rurais na Colômbia
Universidad de la Amazonía
Objetivo: esta pesquisa realiza uma análise exaustiva sobre a evolução normativa e jurisprudencial da titulação de bens de terrenos baldios de caráter rural na Colômbia.
Metodologia: para isso, são propostos três objetivos: o primeiro é identificar e analisar os antecedentes de caráter normativo tanto históricos quanto vigentes que têm regulamentado o tema da titulação de bens de terrenos baldios de caráter rural na Colômbia; o segundo, identificar e analisar a linha jurisprudencial da Corte Constitucional no tema da titulação de bens de terrenos baldios de caráter rural a partir da revisão de sentenças de tutela e de constitucionalidade expedidos por essa corporação; o terceiro, analisar o estabelecido na Lei 160 de 1994 e o consagrado no Acordo Final para o Término do Conflito, no que se refere à titulação de terrenos baldios da Colômbia. A fim de responder a cada objetivo, propõe-se um desenho de pesquisa descritiva dentro da abordagem de pesquisa jurídica.
Resultados e conclusões: embora, em matéria de reforma agrária na Colômbia, tenha se tentado passar de um conceito simples, baseado na propriedade da terra, a um integral, que aborde de maneira totalitária a problemática rural, na prática, ainda não foi possível desenvolver, apesar dos esforços normativos na matéria.
