O pluralismo jurídico e os direitos da Pachamama

Alcides Antúnez Sánchez

Universidad de Granma

Eduardo Díaz Ocampo

Universidad Técnica Estatal de Quevedo

Objetivo: demonstrar o reconhecimento constitucional que foi dado à natureza na nação equatoriana, o qual lhe permitiu ser sujeito de direitos como novidade legal em construção e evolução no século xxi, assim como o seu desenvolvimento normativo no direito positivo e nas políticas públicas.   Metodologia: os métodos histórico-jurídico, análise-síntese e indução-dedução foram utilizados para esse fim.   Resultados: das últimas décadas do século xx, o pluralismo jurídico tornou-se relevante devido ao seu impacto no cenário social. A Filosofia do Direito e a Sociologia, embora com orientações e posições diferentes, determinam novos construtos teóricos necessários para abordar a essência do pluralismo jurídico no contexto atual, reavaliando-o e fornecendo assim novos aspectos de análise.   Conclusões: o Estado equatoriano garante aos povos indígenas a conservação e o desenvolvimento de suas formas tradicionais de convivência e organização social, visto que constituem uma expressão de interculturalidade. Este assunto teve um impacto positivo na proteção constitucional da natureza e no seu desenvolvimento normativo com base nos textos constitucionais.
Palavras-chave: Abya Yala, bem viver, direitos da natureza, pluralismo jurídico
Publicado
2018-08-22
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https://plu.mx/plum/a/?doi=10.16925/di.v20i27.2398