O pluralismo jurídico e os direitos da Pachamama

Alcides Antúnez Sánchez

Universidad de Granma

Eduardo Díaz Ocampo

Universidad Técnica Estatal de Quevedo

Objetivo: demonstrar o reconhecimento constitucional que foi dado à natureza na nação equatoriana,
o qual lhe permitiu ser sujeito de direitos como novidade legal em construção e evolução no século xxi,
assim como o seu desenvolvimento normativo no direito positivo e nas políticas públicas.
 
Metodologia: os métodos histórico-jurídico, análise-síntese e indução-dedução foram utilizados para
esse fim.
 
Resultados: das últimas décadas do século xx, o pluralismo jurídico tornou-se relevante devido ao seu
impacto no cenário social. A Filosofia do Direito e a Sociologia, embora com orientações e posições
diferentes, determinam novos construtos teóricos necessários para abordar a essência do pluralismo
jurídico no contexto atual, reavaliando-o e fornecendo assim novos aspectos de análise.
 
Conclusões: o Estado equatoriano garante aos povos indígenas a conservação e o desenvolvimento de
suas formas tradicionais de convivência e organização social, visto que constituem uma expressão de
interculturalidade. Este assunto teve um impacto positivo na proteção constitucional da natureza e no
seu desenvolvimento normativo com base nos textos constitucionais.
Palavras-chave: Abya Yala, bem viver, direitos da natureza, pluralismo jurídico
Publicado
2018-08-22

Como Citar

Antúnez Sánchez, A., & Díaz Ocampo, E. (2018). O pluralismo jurídico e os direitos da Pachamama. DIXI, 20(27). https://doi.org/10.16925/di.v20i27.2398
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https://plu.mx/plum/a/?doi=10.16925/di.v20i27.2398