Mulheres vítimas de violência sexual, seu direito à reparação no processo de transição da Lei de Justiça e Paz na Inspeção El Placer, departamento de Putumayo, 2010-2015

Lady Andrea Calderón Robledo

Escuela Superior de Guerra

Objetivo: este artigo expõe como as mulheres vítimas de violência sexual no contexto do conflito armado ainda aguardam a reparação apesar das disposições da lei colombiana que, desde a Lei de Justiça e Paz, promoveu um esquema de reparação que permanece frágil e enfraquece a resposta do Estado colombiano em relação à proteção dos direitos humanos.


Metodologia: para este fim, realizou-se a investigação na Inspeção El Placer, jurisdição do município de Valle del Guamuez, no departamento de Putumayo, através de um método misto (qualitativo-quantitativo) acompanhado por um tipo de estudo de caso, com uma amostra focada que permitiu fazer uma sondagem às vítimas e aos funcionários da Inspeção.


Resultados: estabeleceu-se que as vítimas teriam três garantias no processo penal: o direito à verdade,o direito à justiça e o direito de não ter impunidade.


Conclusões: concluiu-se que na Inspecção El Placer, a maioria das mulheres que foram vítimas de violência sexual não foram reparadas, que a transição entre a Lei de Justiça e Paz e a justiça de transição não deu resultados e que as vítimas continuam a ser invisíveis.

Palavras-chave: conflito armado, direitos, humanos, reparação, vítimas, violência sexual
Publicado
2018-08-22
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https://plu.mx/plum/a/?doi=10.16925/di.v20i27.2391