Derecho penal y criminología
Tema e alcance: por meio deste artigo, realiza-se uma aproximação do estado atual da ressocialização, no que se refere a indígenas privados da liberdade em prisões do Estado bem como ao conteúdo e ao sentido que devem orientar o fim da pena. Além disso, aborda-se o alcance do poder jurisdicional indígena, tema
amplamente discutido pela doutrina e pela jurisprudência, na qual se verifica como superar a dicotomia do discurso entre a proteção dos direitos fundamentais liberais e a preservação e conservação dos povos indígenas a fim de evitar seu posterior desaparecimento.
Características: essa tensão é apresentada pelos diferentes costumes e pela cosmovisão dos povos indígenas ante os costumes ocidentais.
Achados: o direito penal, como encarregado de punir os comportamentos que revistem características de delito, tem disposto uma teoria sobre o fim da pena que, de uma ou outra forma, tem sido assumida pelas comunidades indígenas como uma solução para os conflitos.
Conclusões: por último, adverte-se sobre a importância de dotar de conteúdo o conceito de ressocialização etnicamente diferenciada, já que ele pode induzir a construir uma teoria apropriada que permita aos indígenas em prisão contar com um plano de tratamento adequado e atender às diferenças estruturais que isso implica.
Palavras-chave:
direitos humanos, indígena, prisão, ressocialização
