Perspectivas filosóficas dos valores superiores : uma tentativa de redefinição como identidade e patrimônio dos povos

Liuba Galbán Rodríguez

Universidad de Oriente

Neris Rodríguez Matos

Universidad de Oriente

Propósito: oferecer uma redefinição dos valores constitucionais ao considerá-los como parte da identidade e do patrimônio intangível dos povos, produto de condicionantes históricas, políticas, econômicas e socioculturais concretas.   Descrição: desenvolve-se uma breve retrospectiva das principais concepções dos valores no pensamento jusfilosófico bem como se respondem a interrogantes como se o reconhecimento de valores pelas constituições é produto do acaso histórico, por que têm o apelativo de “superiores” ou “supremos” do ordenamento jurídico, se fazem ou não parte do direito positivo, qual é sua relação com seus direitos e se basta seu reconhecimento constitucional para atingir sua efetiva realização na sociedade.   Ponto de vista: os valores reconhecidos nas constituições expressam ideologias, ideais e aspirações; são reflexos de pensamentos sociais, políticos e jusfilosóficos e irradiam a todas as ordens derivadas da Constituição.   Conclusões: os valores superiores fazem parte da identidade e do patrimônio intangível dos povos; em especial, quando seu reconhecimento é produto de processos constituintes democráticos, contam com a supremacia hierárquica da fonte da qual provêm, fazem parte do direito positivo e podem ser diretamente invocáveis,interpretáveis e aplicáveis.
Palavras-chave: axiologia, Constituição, direitos, patrimônio intangível, supremacia constitucional, valores superiores
Publicado
2017-08-18
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https://plu.mx/plum/a/?doi=10.16925/di.v19i26.1949