Análise da normatividade local para aplicabilidade da multa ambiental em Florencia, Caquetá, Colômbia
Universidad de la Amazonía.
Universidad de la Amazonía.
Propósito: este trabalho consistiu na análise da normatividade local para a aplicação da multa ambiental em Florencia, Caquetá (Colômbia). Para isso, foram considerados os acordos municipais 24 de 2009 e 13 de 2011, bem como o grau de conhecimento da comunidade durante os três anos de implantação da multa ambiental, com o propósito de determinar as causas da baixa aplicabilidade da multa que contribuirão para uma possível modificação dos acordos municipais descritos e assim melhorarão a aplicabilidade da norma e sua implantação.
Descrição: no âmbito do desenvolvimento do trabalho, foram coletados, revisados e analisados os acordos municipais sobre o tema; além disso, realizaram-se 50 enquetes de maneira aleatória a moradores da área central da cidade, em que se avaliou o conhecimento da multa ambiental.
Ponto de vista: o resultado obtido reflete que 60 % da população pesquisada deseja que seja realizada educação cidadã, aplicação de multa, reciclagem, separação na fonte e proibição de jogar lixo em lugares indevidos; ainda, obteve-se que, em média, 37 pessoas (equivalente a 74 %) afirmaram ter conhecimento da existência de ações que merecem multa; o restante (13 pessoas, equivalente a 26 %) responderam não saber sobre o tema.
Conclusões: o anterior mostra que a baixa aplicabilidade da multa ambiental obedece, principalmente, à mínima responsabilidade social da população, à falha nos acordos de aprovação e ao pouco empoeiramento por parte dos responsáveis por sua regulamentação, implantação e aplicação.
