Do conflto ao pós-acordo : atualidade constitucional da doutrina da segurança nacional diante da justiça transicional
Universidad de la Sabana
Propósito: o presente artigo de reflxão percorre pelas diferentes épocas da violência na Colômbia, ao apresentar uma análise para o pós-conflto e revisar alguns aspectos da doutrina da segurança nacional, a fi de serem aplicados dentro da desmobilização e do pós-conflto em concordância com a justiça transicional.
Descrição: dentro da linha de pesquisa em história das instituições, descrevem-se as etapas e as causas da violência na Colômbia, uma vez que esta adota um caráter de preocupação sul-americana por quanto os países limítrofes se veem afetados pelos problemas que o próprio conflto acarreta.
Ponto de vista: ainda que as fórmulas de transição para a paz já tenham sido dadas pela história, expressa-se que, no jurídico, o Tratado de Roma não substituiu a jurisdição penal ordinária nacional nem a denominada justiça transicional e que, como passo fime em direção à paz, os acordos deveriam incluir que as pesquisas ou os processos se realizem conforme o direito nacional e os direitos constitucionais fundamentais por ele protegidos.
Conclusões: a nova justiça transicional pode gerar confltos de competencias com as Altas Cortes, pois o novo Tribunal de Paz, com presença de juízes internacionais, será o novo organismo de encerramento judicial na Colômbia.
