Bens intelectuais de natureza sui generis : os conhecimentos tradicionais do setor agrícola. Proteção internacional

Yeney Acea Valdés

Universidad de la Habana

Tema e alcance: os conhecimentos tradicionais são saberes e experiências que se transmitem entre gerações ou resultam dos processos de criação e de experimentação. A variedade desses conhecimentos reafima a complexidade em torno de seu reconhecimento legal.

Características: nesse sentido, os conhecimentos tradicionais do terreno agrícola constituem bens imateriais de valor estimado. Estes são, sem dúvida alguma, a solução necessária e urgente diante da escassez ou da ausência de recursos. Igualmente, relacionam-se com outras categorias, tais como sustentabilidade ambiental e desenvolvimento local, elementos que reforçam sua importância e valia nos tempos modernos.

Conclusões: o epicentro do presente artigo é a análise dos conhecimentos tradicionais agrícolas. Nesse sentido, caracteriza-se a instituição em função de sua delimitação conceitual e natureza jurídica. Com igual atenção, desenvolve-se uma valorização do regime atual de proteção no âmbito de organismos e instrumentos internacionais.

Palavras-chave: conhecimentos tradicionais, direito autorais, práticas locais, propriedade industrial, propriedade intelectual
Publicado
2015-12-01

Como Citar

Acea Valdés, Y. (2015). Bens intelectuais de natureza sui generis: os conhecimentos tradicionais do setor agrícola. Proteção internacional. DIXI, 17(22). https://doi.org/10.16925/di.v17i22.1242
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