O espaço público como eixo de integração social e cenário da vida cidadã

Derecho y políticas públicas
María del Rosario Santos De Aguirre

Universidad Pontificia Bolivariana

Juan Pimiento Osorio

Universidad Pontificia Bolivariana

Introdução: graças à Constituição Política da Colômbia de 1991, repensou-se no país o espaço público a partir da ótica jurídica. Igualmente, a partir das administrações territoriais, como é o caso de Bucaramanga, traçaram-se políticas públicas para seu reconhecimento, proteção e recuperação. No entanto, a ação do executivo local não foi direcionada por critérios totalmente constitucionais, nem estes respondem a uma valorização da prerrogativa coletiva superior a seu aspecto material. 

Metodologia: essa proposta surge por meio do estudo minucioso das disposições em Direito que regulam o espaço público, contrastado com a valorização deste em tendências de formação cidadã a partir do público e em urbanismo, para assim partir de um conceito amplo. Em seguida, por meio de entrevistas, procurou-se reconhecer o ideário acerca do espaço público de atores fundamentais em sua utilização no município de Bucaramanga, evento que signifiou a interlocução com a autoridade administrativa a fi de reconhecer a política pública na matéria e alcançar uma posição da academia que inclua uma crítica sobre o trabalho realizado e permita valorizar o espaço público a partir de uma nova perspectiva.

Resultados e conclusões: portanto, a academia, representada pela Faculdade de Direito
da Universidade Pontifícia Bolivariana, propõe uma visão mais ampla do espaço público, na qual coincidam aspectos suprajurídicos que estejam relacionados com a percepção social que se tem desse direito e que, além disso, seja respeitosa e decorra de um constitucionalismo com características humanas.

Palavras-chave: espaço público, constitucionalismo, direitos coletivos, participa- ção cidadã, política pública, urbanismo
Publicado
2015-12-01
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https://plu.mx/plum/a/?doi=10.16925/di.v17i22.1240