El derecho como regulador del discurso ideológico de la fraternidad en una sociedad posliberal
Faculdade ASCES, Pernambuco.
O objetivo deste artigo é demonstrar que há um abismo entre a fraternidade em seu sentido utópico (ideal) e seu sentido prático (real). O sentido utópico é frequentemente tomado como fundamento do sentido prático e pode ser manipulado discursivamente para qualquer fin prático, inclusive contra os direitos humanos. Denominamos isso de “discurso ideológico da fraternidade”. Para isso, explicamos que a fraternidade existe dialeticamente e é retoricamente defiida como outros fenômenos. A dialética explica a fraternidade a partir da ideia de “abertura fraterna”, um fenômeno existencial que atua no reconhecimento mútuo entre os sujeitos e na ressignifiação da alteridade. Em seguida, apresentamos a tese principal: a inclusão da fraternidade como elemento jurídico pode ajudar a impedir o discurso ideológico do próprio direito (quando este se volta contra os direitos fundamentais) e servir como barreira de contenção ao discurso ideológico da fraternidade moral, embora haja sempre o risco de esta ser utilizada para aprofundar o abismo entre a utopia e a prática tornando-se um mecanismo jurídico de opressão social.
