O direito como regulador do discurso ideológico da fraternidade em uma soiedade pós-liberal

Adilson Silva-Ferraz

Resumen


O objetivo deste artigo é demonstrar que há um abismo entre a fraternidade em seu sentido utópico (ideal) e seu sentido prático (real). O sentido utópico é frequentemente tomado como fundamento do sentido prático e pode ser manipulado discursivamente para qualquer fin prático, inclusive contra os direitos humanos. Denominamos isso de “discurso ideológico da fraternidade”. Para isso, explicamos que a fraternidade existe dialeticamente e é retoricamente defiida como outros fenômenos. A dialética explica a fraternidade a partir da ideia de “abertura fraterna”, um fenômeno existencial que atua no reconhecimento mútuo entre os sujeitos e na ressignifiação da alteridade. Em seguida, apresentamos a tese principal: a inclusão da fraternidade como elemento jurídico pode ajudar a impedir o discurso ideológico do próprio direito (quando este se volta contra os direitos fundamentais) e servir como barreira de contenção ao discurso ideológico da fraternidade moral, embora haja sempre o risco de esta ser utilizada para aprofundar o abismo entre a utopia e a prática tornando-se
um mecanismo jurídico de opressão social.


Palabras clave


direito, fraternidade, ideologia, moral, utopia

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DOI: https://doi.org/10.16925/di.v17i21.977

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