A nova gestão pública do ponto de vista da abordagem institucional como fator de fortalecimento do direito cooperativo : O caso do México no período 2012-2018

Artículo de Investigación
Omar Barragán Fernández

Universidad Politécnica Metropolitana de Hidalgo

Objetivo: analisar o direito cooperativo no México, considerando a Nova Gestão Pública (NGP) durante o perío-do 2012-2018, em que o governo federal realizou reformas estruturais dentro de seu esquema de programas sociais e houve processos legais relevantes que não necessariamente foram além. Metodologia: propõe-se o método sistêmico com abordagem qualitativa, a fim de revisar a abordagem institu-cional aplicável à Nova Gestão Pública (NGP) e seu impacto no direito cooperativo.Achados: apesar de ter ocorrido uma mudança institucional relevante em 1994 com a Lei Geral de Sociedades Cooperativas, que derivou numa NPM e, nesse sentido, houve reformas em 2018, essas reformas não apresen-taram avanços além do marco legal. Resultados: A legislação cooperativa mostrou avanços na formalidade, mas não na realidade operacional do México, considerando os caminhos do NPM nesse sentido. Conclusões: Há necessidade de esclarecer a realidade do direito cooperativo nos regimes sociais e solidários a partir da ação governamental, uma vez que existem bases institucionais nesse sentido.

Palavras-chave: direito cooperativo, nova gestão pública, abordagem sistêmica, mudança institucional
Publicado
2022-03-10
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https://plu.mx/plum/a/?doi=10.16925/2382-4220.2022.01.01