Bom governo e sociedades cooperativas : disposições e recomendações para o bom governo das sociedades cooperativas
Universidad de Valladolid
A preocupação pelo bom governo corporativo não tem estado ausente no setor cooperativo. Muitos dos problemas apontados na estrutura e no funcionamento das cooperativas são comuns no âmbito de empresas societárias do setor privado capitalista, ainda que, evidentemente, o sejam sob parâmetros diferentes. Convém, por isso, examinar as propostas sobre governo corporativo (corporate governance), que, embora centralizadas no governo das sociedades cotadas, vêm sendo elaboradas nos últimos anos, impulsionadas pelas mudanças operadas na realidade econômica e social. Nesta análise, resulta prioritário conhecer a perspectiva ou a abordagem de bom governo corporativo que siga (acionista ou monista versus pluralista ou stakeholders), bem como a técnica jurídica proposta (intervenção legislativa versus autorregulamentação por meio das quais se conhece como Códigos de Bom Governo). Neste trabalho, após traçar o perfil de alguns aspectos conceituais, descrevemos como as ideias do governo corporativo têm sido incorporadas ao Direito espanhol; destacamos as principais etapas na busca da construção do bom governo societário e analisamos algumas propostas concretas de bom governo que, de diferentes âmbitos, têm sido dirigidas, em especial, às sociedades cooperativas.
