A economia social e solidária nos sistemas jurídicos Provinciais da Argentina

Artículo de Investigación
Miguel Agustín Torres

onsejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas de Argentina (CONICET)

Introdução: Nas últimas décadas instalou-se, na Argentina, a economia social e solidária como alternativa de
reinserção social e trabalhista para determinados grupos de populações vulneráveis. No entanto, apesar do
crescimento dessa tendência e da articulação de diferentes políticas oficiais voltadas a apoiá-la, a abrangência jurídica dos diferentes aspectos envolvidos na questão ainda carece de um desenvolvimento adequado e simétrico. Assim, o cenário normativo da economia social revela a iniciativa de alguns estados provinciais que avançaram no marco legal do mesmo.

Metodologia examina, textual e, instrumentos legais teleológicos sobre economia social das províncias avançou na regulação dos

resultados questão: o reconhecimento legal recebeu solidariedade social nos sistemas provinciais de economia da Argentina se caracteriza.

Conclusões: Em um contexto regulamentar determinado pela ausência de uma legislação nacional específica torna-se relevante analisar os textos legais provinciais sobre o assunto, com a finalidade de descrever o conceito legal de economia social, identificar os atores que compõem o sector e investigar a recepção dos princípios sociais e de solidariedade na legislação provincial.

 

Palavras-chave: social e solidária, Argentina, legislação Provincial, noção, atores
Publicado
2019-04-05

Como Citar

Torres, M. A. (2019). A economia social e solidária nos sistemas jurídicos Provinciais da Argentina. Cooperativismo & Desarrollo, 27(114), 1-27. https://doi.org/10.16925/2382-4220.2019.01.07
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https://plu.mx/plum/a/?doi=10.16925/2382-4220.2019.01.07