Between the State and civil society
participatory institutions and the solidarity economy movement
Introduction: Since 2003, with the arrival of the Workers' Party (pt) to the Federal Government, there has been a notable and committed closeness of civil society to the State in Brazil. Institutions of social participation –or participatory institutions– already existing expanded and new ones arose. Aware of this, the solidarity economy movement sought to occupy these spaces.
Purpose: This article aims to revisit the concepts of participatory institutions so that understanding about how they have operated in practice and their effectiveness on participation itself is made possible. Therefore, the study aims to identify the participatory institutions ascribed to the solidarity economy, so as to understand what is the role proposed by the State for these institutions, as well as to analyze and distinguish if the solidarity economy movement is accessing these spaces in an effective way.
Conclusions: It is possible to conclude that there already exist several participatory institutions linked to the solidarity economy and that, in the municipality of Canoas (in the department of Rio Grande do Sul, Brazil), the Municipal Forum of Solidarity Economy has played a decisive role in the division of power between the State and civil society. Nonetheless, there is still much left to progress towards en effective participatory democracy in the municipality and in the country.
How to Cite
License
As the author of the article declares that is an original unpublished work exclusively created by me, that it has not been submitted for simultaneous evaluation by another publication and that there is no impediment of any kind for concession of the rights provided for in this contract.
In this sense, I am committed to await the result of the evaluation by the journal Cooperativismo & Desarrollo before considering its submission to another medium; in case the response by that publication is positive, additionally, I am committed to respond for any action involving claims, plagiarism or any other kind of claim that could be made by third parties.
At the same time, as the author or co-author, I declare that I am completely in agreement with the conditions presented in this work and that I cede all patrimonial rights, in other words, regarding reproduction, public communication, distribution, dissemination, transformation, making it available and all forms of exploitation of the work using any medium or procedure, during the term of the legal protection of the work and in every country in the world, to the Universidad Cooperativa de Colombia Press.
Abers, R. e Bülow, M. von. (2011). Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade? Sociologias, 13(28), 52-84. Recuperado em http://www.seer.ufrgs.br/sociologias/article/download/24518/14154
Avritzer, L. (2008). Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, 14(1), 43-64. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762008000100002
Bobbio, N. (2000). Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus.
Boschi, R. (2010). Corporativismo societal, a democratização do Estado e as bases social-democratas do capitalismo brasileiro. Inteligência, 48, 84-103.
Carneiro, V. G. (2006). Da dimensão econômica à dimensão política: a economia solidária sob a perspectiva do conflito social (dissertação de mestrado em Ciência Política). Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas (fafich)/Universidade Federal de Minas Gerais (ufmg).
Carneiro, V. G. (2012). Políticas públicas municipais de economia solidária e a dimensão sociopolítica dos empreendimentos econômicos solidários (tese de dou-torado em Ciência Política). Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas (fafich)/Universidade Federal de Minas Gerais (ufmg).
Cohen, J. e Arato, A. (1992). Civil society and political theory. Cambridge: The MIT Press, Mass.
Gaiger, L. I. (coord.). (2014). A economia solidária no Brasil: uma análise de dados nacionais. São Leopoldo: Oikos.
Gurza-Lavalle, A. (2011). Após a participação: nota introdu-tória. Lua Nova, 84, 13-24
Houtzager, P. (2004). Além da sociedade civil e do Estado. Autoridade, política, instituições e mobilização po-pular. Em P. Houtzager (org.), Os últimos cidadãos. Conflito e modernização no Brasil rural (pp. 17-38). São Paulo: Globo.
Laville, J.-L. e Gaiger, L. I. (2009). Economia solidária. Em A. D. Cattani (org.), Dicionário internacional da outra economia (pp. 162-168). São Paulo: Almedina.
Pateman, C. (1992). Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Santiago, A. de O. Economia solidária: a institucionalização de um outro mundo possível. Em 39º Encontro Anual da anpocs: gt 14 — Entre as ruas e os gabinetes: ins-titucionalização e contestação nos movimentos so-ciais latino-americanos. Recuperado em http://www.anpocs.org/index.php/papers-39-encontro/gt/gt14/9569-economia-solidaria-e-senaes-a-institucionaliza-cao-de-um-outro-mundo-possivel/file
Silva, M. K. e Oliveira, G. de L. (2011). A face oculta(da) dos movimentos sociais: trânsito institucional e in-tersecção Estado-Movimento — uma análise do mo-vimento de economia solidária no Rio Grande do Sul. Sociologias, ano 13, 28, 86-124. doi: https://doi.org/10.1590/s1517-45222011000300005
S/A. (2010). Estado, sociedade civil e institucionalização da participação no Brasil: avanços e dilemas. Em F. de Sá-e-Silva, F. G. Lopez e R. R. C. Pires (orgs.), Estado, institui-ções e democracia (pp. 485-503). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Recuperado em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/li-vros/livros/livro09_estadoinstituicoes_vol2.pdf
Wampler, B. (2011). Que tipos de resultados devemos espe-rar das instituições participativas? Em R. R. C. Pires (org.), Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação (pp. 43-52). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
