A cooperativa como referência para o desenvolvimento do ecossistema legislativo da economia social
A Comunidade Autônoma das Ilhas Canárias possui a base jurídica para atuar na economia social e, sem dúvida, não deve ser deixada de fora dessa necessidade. Nesse contexto, a economia social é examinada em nível territorial, oferecendo soluções para problemas interpretativos do ordenamento jurídico espanhol. Essas soluções são inovadoras, pois contribuem positivamente para uma definição mais precisa do conceito, especialmente considerando que o quadro legislativo estatal iniciou um processo de reforma, que implicará mudanças nas normas específicas relacionadas à economia social. Isso introduz uma vertente no debate jurídico que se abre em decorrência das reformas e tem como princípio norteador os princípios cooperativistas.
Como Citar
Licença
Direitos autorais (c) 2025 Cooperativismo & Desarrollo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor deve declarar que seu trabalho é original e inédito e que não foi enviado à avaliação simultânea para sua publicação por outro meio. Além disso, deve garantir que não tem impedimentos de nenhuma natureza para a concessão dos direitos previstos no contrato.
O autor se compromete a esperar o parecer da revista Cooperativismo & Desarrollo antes de considerar sua apresentação a outro meio; caso a resposta de publicação seja positiva, compromete-se em responder por qualquer ação de reivindicação, plágio ou outro tipo de reclamação que possa ocorrer por parte de terceiros.
Ainda, deve declarar que, como autor ou coautor, está completamente de acordo com os conteúdos apresentados no trabalho e ceder todos os direitos patrimoniais, isto é, sua reprodução, comunicação pública, distribuição, divulgação, transformação e demais formas de utilização da obra por qualquer meio ou procedimento, pelo termo de sua proteção legal e em todos os países do mundo, ao Fundo Editorial da Universidad Cooperativa de Colombia, de maneira gratuita e sem compensação monetária.
Alfonso Sánchez, R. (2015). Los principios cooperativos como principios configuradores de la forma social cooperativa. CIRIEC - España. Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa, (27), 49–86.
Boldó Roda, C. (2015). Principio de igualdad y cooperativismo en el ámbito de la responsabilidad social corporativa. Revista Valenciana d’Estudis Autonòmics, (60), 90–117.
cepes España. (2018). Contratación pública desde la perspectiva de la economía social. Guía Polibea de la Discapacidad, (222), 6–8.
Domínguez Cabrera, M. del P. (2025). La economía social de Canarias. Importancia de su promoción. En R. Alfonso Sánchez (Dir.) & M. del P. Domínguez Cabrera (Coord.), Régimen jurídico de las sociedades cooperativas canarias (Ley 4/2022, de 31 de octubre, de Sociedades Cooperativas de Canarias) (pp. 855–916). Tirant lo Blanch.
Domínguez Cabrera, M. del P. (2024). El marco regulador de identificación de las empresas y entidades de la economía social: Especial referencia a la Comunidad Autónoma de Canarias. CIRIEC - España. Revista Jurídica de Economía Social y Cooperativa, (45), 103–153. DOI: https://doi.org/10.7203/CIRIEC-JUR.45.27356
Domínguez Cabrera, M. del P. (2021). El sector público español de la contratación y su relación con la economía social. Revista e-Mercatoria, 20(2), 27–40. DOI: https://doi.org/10.18601/16923960.v20n2.02
Fajardo García, I. G. (2021). La promoción de la economía social desde lo local, ¿también en el Alto Palancia? Yuste: Publicación de la Asociación Cultural Navarro Reverter de Segorbe, (3), 9–44.
Fajardo García, I. G. (2017). La contribución de la economía social a una sociedad innovadora, inclusiva y responsable, como objeto de investigación universitaria. En I. G. Fajardo García (Coord.), Empleo, innovación e inclusión en la economía social: Problemática jurídica y social (pp. 7–16).
