O sistema de benefícios para crianças e a proteção contra o desemprego
Análise baseada no modelo de intervenção social
O objetivo deste artigo de pesquisa é estudar o sistema de bolsa-família no Estado colombiano, que é visto como um modelo protecionista contra o desemprego. A questão levantada foi: o Sistema de Bolsa Família permite um modelo de intervenção social que protege o trabalhador contra o desemprego? A estrutura normativa do Sistema de Bolsa Família como um modelo de intervenção social para o desemprego é analisada. A metodologia empregada é jurídico-teórica básica do tipo correlacional, descritiva, explicativa e analítica. Os resultados obtidos permitiram identificar os elementos que caracterizam o sistema do ponto de vista normativo e jurisprudencial. Com relação à Lei 789 de 2002, foram estabelecidas as funções do desemprego. Por fim, identificou-se o modelo de intervenção social e como o sistema de bolsa família é, por si só, uma ferramenta que potencializa os princípios constitucionais e o aparato estatal em benefício dos trabalhadores.
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