Derecho Cooperativo como vacío en el análisis antitrust — el caso de las cooperativas de salud en Brasil

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Ronaldo Gaudio
Enzo Baiocchi

Resumen

El artículo busca explicitar algunos de los probables aportes del Derecho Cooperativo a un análisis integrado
de los posibles casos de conflicto en materia antitrust que involucran cooperativas. Se plantea como hipótesis
que, si por una parte existe poco conocimiento y divulgación acerca del cooperativismo en el sector académico
no especializado, no hay, por otra, cualquier incompatibilidad apriorística entre los objetivos de la conducta
de cooperación cooperativista y los objetivos del Derecho de Competencia. En cambio, la identificación de
parámetros estructurales del Derecho Cooperativo y su recepción en el ordenamiento jurídico por medio de
parámetros constitucionales destinados al ejercicio de la actividad cooperativista permiten establecer el diálogo
de las fuentes con base en la idea de desarrollo, que no se limita al significado de crecimiento económico. Como
demonstración, se critica la jurisprudencia consolidada sobre la posible ilicitud de competencia consistente en
algunas prácticas en el ámbito de las cooperativas de salud. Basados en la doctrina y la legislación, se plantea
una aplicación adaptada de las “válvulas de escape” de la ley que estructura el Sistema Brasileño de Defensa
de la Competencia (Ley 12.529/2011).

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Cómo citar
Gaudio, R., & Baiocchi, E. (2019). Derecho Cooperativo como vacío en el análisis antitrust — el caso de las cooperativas de salud en Brasil. Cooperativismo & Desarrollo, 27(114), 1-30. https://doi.org/10.16925/2382-4220.2019.01.12
Sección
Artículo de Investigación

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