• Artículo de Investigación

    Derecho Cooperativo como vacío en el análisis antitrust — el caso de las cooperativas de salud en Brasil

    Vol. 27 Núm. 114 (2019)
    Publicado: 05-04-2019
    Ronaldo Gaudio
    Universidade do Estado do Rio de Janeiro
    Enzo Baiocchi
    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    El artículo busca explicitar algunos de los probables aportes del Derecho Cooperativo a un análisis integrado
    de los posibles casos de conflicto en materia antitrust que involucran cooperativas. Se plantea como hipótesis que, si por una parte existe poco conocimiento y divulgación acerca del cooperativismo en el sector académico no especializado, no hay, por otra, cualquier incompatibilidad apriorística entre los objetivos de la conducta de cooperación cooperativista y los objetivos del Derecho de Competencia. En cambio, la identificación de parámetros estructurales del Derecho Cooperativo y su recepción en el ordenamiento jurídico por medio de parámetros constitucionales destinados al ejercicio de la actividad cooperativista permiten establecer el diálogo de las fuentes con base en la idea de desarrollo, que no se limita al significado de crecimiento económico. Como demonstración, se critica la jurisprudencia consolidada sobre la posible ilicitud de competencia consistente en algunas prácticas en el ámbito de las cooperativas de salud. Basados en la doctrina y la legislación, se plantea una aplicación adaptada de las “válvulas de escape” de la ley que estructura el Sistema Brasileño de Defensa de la Competencia (Ley 12.529/2011).

    Palabras clave: Derecho de Competencia, Derecho Cooperativo, cooperación cooperativista, cooperativas de salud, regulación, desarrollo

    Cómo citar

    Gaudio, R., & Baiocchi, E. (2019). Derecho Cooperativo como vacío en el análisis antitrust — el caso de las cooperativas de salud en Brasil. Cooperativismo & Desarrollo, 27(114), 1-30. https://doi.org/10.16925/2382-4220.2019.01.12

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