Derecho Cooperativo como vacío en el análisis antitrust — el caso de las cooperativas de salud en Brasil
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Especialista en Derecho Empresarial. Afiliado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
email: gaudio@gn.adv.br
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Profesor adjunto de Derecho Comercial, Facultad de Derecho Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
email: enzo.baiocchi@direito.ufrj.br
El artículo busca explicitar algunos de los probables aportes del Derecho Cooperativo a un análisis integrado
de los posibles casos de conflicto en materia antitrust que involucran cooperativas. Se plantea como hipótesis que, si por una parte existe poco conocimiento y divulgación acerca del cooperativismo en el sector académico no especializado, no hay, por otra, cualquier incompatibilidad apriorística entre los objetivos de la conducta de cooperación cooperativista y los objetivos del Derecho de Competencia. En cambio, la identificación de parámetros estructurales del Derecho Cooperativo y su recepción en el ordenamiento jurídico por medio de parámetros constitucionales destinados al ejercicio de la actividad cooperativista permiten establecer el diálogo de las fuentes con base en la idea de desarrollo, que no se limita al significado de crecimiento económico. Como demonstración, se critica la jurisprudencia consolidada sobre la posible ilicitud de competencia consistente en algunas prácticas en el ámbito de las cooperativas de salud. Basados en la doctrina y la legislación, se plantea una aplicación adaptada de las “válvulas de escape” de la ley que estructura el Sistema Brasileño de Defensa de la Competencia (Ley 12.529/2011).
ALMEIDA, S. F. de. (2014). Efeitos concorrenciais das cooperativas médicas. In: Congreso Continental
de Derecho Cooperativo. CRACOGNA, Dante (coord.), Ciudad Autónoma de Buenos Aires:
Intercoop.
ANDRADE. J. M. A. de. (2014). Economicização do Direito Concorrencial. São Paulo: Quartier Latin.
ANDRIGHI, F. N. (2005). A autonomia do Direito Cooperativo. In: KRUEGER, Guilherme (coord.)
Cooperativismo e o novo Código Civil. 2ª ed., Belo Horizonte: Mandamentos.
ARAGÃO, A. S. de. (2013). Comentário ao art. 174, § 2°. In. CANOTILHO, J.J. G., MENDES, G. F.,
SARLET, I. W. e STRECK, L. (Coords.). Comentários à Constituição Federal do Brasil. São Paulo:
Saraiva/Almedina.
AZEVEDO, P. F. de. (2008). Cooperativas e defesa da concorrência. In: Cooperativas na ordem econômica constitucional: cooperativas, concorrência e consumidor: tomo II. KRUEGR, G. (coord).
Belo Horizonte: Mandamentos.
AZEVEDO, P. F. de; ALMEIDA, S. F. de. (2012). Cooperativas médicas: cartel ou legítima defesa? In:
Cooperativas na ordem econômica constitucional: cooperativas, concorrência e consumidor:
tomo II. KRUEGR, G. (coord). Belo Horizonte: Mandamentos.
AXELROD, R. (2010). A evolução da cooperação. São Paulo: Leopardo.
BALAY, E. (1965). Bases del ordenamento cooperativo de la economia social. Buenos Aires.
BAGNOLI, V., BASTOS, A. A. R. e NAVAS, A. R. E. (2014). Cláusulas de exclusividade - análise
concorrencial a partir do caso dos créditos consignados. São Paulo: Almedina.
BECHO, R. L. (2002). Elementos de Direito Cooperativo (de acordo com o Código Civil). São Paulo:
Dialética.
BENECKE W. (1980). Cooperação e desenvolvimento. O papel das cooperativas no processo de desenvolvimento econômico nos países de Terceiro Mundo. Porto Alegre: Coorjornal.
BENFATTI, F. F. N. (2014). Direito ao desenvolvimento. São Paulo: Saraiva.
BORBA, J. E. T. (2015). Direito societário. 14ºª ed. São Paulo: Atlas.
BULGARELLI, W. (2000). Elaboração do Direito Cooperativo. São Paulo: Atlas, 1967.
____________. As sociedades cooperativas e sua disciplina jurídica. 2ª ed., Rio de Janeiro: Renovar.
____________. (1997) Concentração de empresas e direito antitruste. São Paulo: Atlas.
CONTO, M. de. (2012). A cláusula de exclusividade nos estatutos sociais das cooperativas no
direito brasileiro: direitos fundamentais e relações privadas. In: MEIRA, Deolinda (coord).
A jurisprudência cooperativa comentada – obra de comentários a acórdãos da jurisprudência
portuguesa, brasileira e espanhola. Lisboa: INCM.
CRACOGNA, D. (2008). Cooperativismo y universidad: passado y presente. In: SOLER, Henrique
Gadea. Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo (BAIDC), n° 42 – universidad y
cooperativismo. Bilbao: Deusto Publicaciones.
CUEVA, R. V. B. (2008). Cooperativas médicas e concorrência na jurisprudência do CADE: In
KRUEGER, G. (coord). Cooperativas na ordem econômica constitucional. T. II. Mandamentos,
Belo Horizonte.
FORGIONI, P. (2014). As sociedades cooperativas no Brasil: muito além dos preconceitos e das
questões tributárias. In: CRACOGNA, D. (coord.), Congreso Coninental de Derecho Cooperativo.
Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Intercoop.
____________. (2015). Os fundamentos do antitruste. 8ª ed. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais.
FRANK, W. Direito das Sociedades Cooperativas. São Paulo: Saraiva.
GAUDIO, R. (2014). Marco Legal brasileiro das cooperativas de trabalho: busca pelo direito adequado em meio ao discurso jurídico reacionário. In: Congreso Continental de Derecho Cooperativo.
CRACOGNA, Dante (coord.), Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Intercoop.
____________. e FARIAS, E. H. de. B. (2014). Da razão indolente ao Cooperativismo: violação e incompreensão das características essenciais das sociedades cooperativas como fatores de prejuízo socioeconômico. Artigo in Anais do 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.
Niterói: Ed. PPGSD-UFF, p. 49/51. Disponível em <http://sociologiaedireito.com/wp-content/
uploads/2015/01/GT7.pdf>. Acesso em 17/05/2018.
____________. (2016). Desenvolvimento econômico e cooperativismo: fundamentos e desafios
para implementação do art. 174, §2°, da Constituição Federal, a partir das características essenciais das sociedades cooperativas. In: MIRANDA, J. E.; REIS, M. T.; GAUDIO, R.; SIELICHOW,
C.d.S. (coord). Ordem econômica constitucional: compreensão e comparativo da ordem
econômica na Constituição de 1988 com outros sistemas jurídicos. Curitiba: Juruá.
GIDE, C. (2008). O cooperativismo. Brasil: Confebrás.
GRAU, E. R.; FORGIONI, P. (2005). O estado, a empresa e o contrato. São Paulo: Malheiros, 2005.
GRAU, E. R. (2015). A ordem econômica na constituição de 1988. 17ª ed., São Paulo: Malheiros.
GREMAUD, A. P. e BRAGA, M. B. (1998). Teoria dos Jogos: Uma Introdução. In: PINHO, Diva Benevides
e VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de (org.). Manual de Economia. 3ª ed., São Paulo:
Saraiva.
GUERREIRO, J. A. T. (1987). Formas de abuso do poder econômico. Revista de Direito Mercantil,
Industrial, Econômico e Financeiro, ano XXVI (nova série), n. 66, p. 49. São Paulo: RT, abr.-jun.
HIEZ, D. (2017). Introduction. In: FAJARDO, G., FICI, A., HENRŸ, Hagen., HIEZ, D., MEIRA, Deolinda.,
MÜNKNER, H., SNAITH, I. Principles of european cooperative law. Pinciples, commentaries and
national reports. Cambridge: Intersentia.
JOHANNEN, U. (1973). Apresentação da obra de PINHO, Diva Benevides (coord.). A problemática
cooperativista no desenvolvimento econômico. São Paulo: GG Artegráfica.
KRUEGER, G. (2016). Cooperação, concorrência e colusão. Os casos de cooperativas de anestesiologistas com domínio de mercado no Brasil. CIRIEC-España. Revista Jurídica Nº 26/2015.
Disponível em www.ciriec-revistajuridica.es. Acesso em 17/05/2018.
LASSERRE, G. (1956). Coopératives contre cartels et trusts. Paris: Deuxieme edition.
____________. (1972). El Cooperativismo. Barcelona: Oikos-tau.
MACKAAY, E. (2015); ROUSSEAU, S. Análise econômica do Direito. 2ª ed., São Paulo: Atlas.
MEINEN, E. e GAUDIO, R. (2016). Sobre o diferencial estrutural e desafios das instituições financeiras
cooperativas no ambiente regulatório brasileiro. In: Boletín de la Asociación Internacional de
Derecho Cooperativo, n° 49 – sistemas de crédito cooperativo. Bilbao: Universidad de Deusto.
NETTO, A. M. M.; SILVA, A. L. da.; LEANDRO, T. (2012). CBHPM: A conciliação entre a livre concorrência e a defesa da dignidade médica é possível? In: Cooperativas na ordem econômica
constitucional: cooperativas, concorrência e consumidor: tomo II. KRUEGR, G. (coord). Belo
Horizonte: Mandamentos.
MLADENATZ, G. (2003). História das Doutrinas Cooperativistas. Brasília: Confebrás.
MUCIÑO, M. E. I. (2008). La responsabilidade de las universidades públicas em México ante los
retos del sistema neoliberal. In: SOLER, Henrique Gadea. Boletín de la Asociación Internacional
de Derecho Cooperativo (BAIDC), n° 42 – universidad y cooperativismo. Bilbao: Deusto
Publicaciones.
MUSA, O. R. (2017). La constitucionalización de la cooperativa: uma propuesta para su redimensio-
namiento en Cuba. Brasília, DF: Vincere Associados.
NAMORADO, Rui. (2000). Introdução ao Direito Cooperativo. Coimbra: Almedina.
____________. Cooperatividade e Direito Cooperativo – estudos e pareceres. Coimbra: Almedina.
OLIVEIRA, A. F. de. (2014). Política consumerista, política antitruste e as cooperativas no Brasil. In:
Congreso Continental de Derecho Cooperativo. CRACOGNA, D. (coord.), Ciudad Autónoma de
Buenos Aires: Intercoop.
PERIUS, V. F. (2001). Cooperativismo e a lei. São Leopoldo: Editora Unisinos.
POPPER, K. R. (2013). A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix.
PUENTE, A. S. (1954). Derecho Cooperativo. México: Editorial Cooperativo.
ROSE, M. T. de. (2008). Fidelidade societária. In: Cooperativas na ordem econômica constitucional: cooperativas, concorrência e consumidor: tomo II. KRUEGR, G. (coord). Belo Horizonte:
Mandamentos.
SALOMÃO FILHO, C. (2012). Regulação, desenvolvimento e meio ambiente. In: SALOMÃO FILHO, C.
(org). Regulação e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros.
____________. (2013). Direito Concorrencial. São Paulo, Malheiros.
SARLET, I. W. (2012). Liberdade de associação cooperativa, direitos e garantias fundamentais e relações privadas na perspectiva do Supremo Tribunal Brasileiro. In: MEIRA, Deolinda (coord).
A jurisprudência cooperativa comentada – obra de comentários a acórdãos da jurisprudência
portuguesa, brasileira e espanhola. Lisboa: INCM.
TELLECHEA, R. (2016). Autonomia privada no Direito Societário. São Paulo: Quartier Latin.
WARBASSE, J. P. (1975). Democracia cooperativa. Buenos Aires: Arengreen.
WEBER, M. (2000). Economia e sociedade. Vol. 1, Brasília: Editora UNB.
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