Lex artis e dispraxis: implicações bioéticas e ética biojurídica
Um problema para a prática odontológica
Introdução: a lex artis odontológica é o conjunto de princípios e regras para tratar adequadamente os pacientes, enquanto a dispraxis se refere à má prática por incompetência, que vai da falta de habilidade ou experiência, bem como a imprudência ou a negligência que um odontologista pode cometer em seu exercício profissional.
Objetivo: determinar a associação entre a lex artis dispráxicas no âmbito ético-deontológico-jurídico da prática odontológica no sistema de saúde venezuelano e suas implicações bioéticas e ética biojurídica relacionadas com a responsabilidade profissional.
Materiais e métodos: pesquisa descritiva transversal com amostra intencional aleatória de 100 odontologistas por meio de um questionário padronizado anônimo.
Resultados: na resposta do questionário baseada nos artigos do Código de Deontologia Odontológica, mais de 80 % dos odontologistas entrevistados desconheciam o conteúdo dos artigos 8º, 10 e 11, o que propicia sua transgressão. Por sua vez, 60 % transgride os princípios de boa reciprocidade e confraternidade em seu exercício profissional estipulado nos artigos 41 e 42. Por último, 70 % incorrem na prática que transgride o artigo 81 do mencionado código.
Conclusão: na formação acadêmico-profissional do odontólogo é necessário fortalecer princípios baseados nos princípios bioéticos para exercer uma lex artis odontológica que não incorra na prática dispráxica que gere implicações éticas jurídicas no exercício da odontologia focada na responsabilidade profissional.
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