Blockchain, smart contracts e arbitragem comercial por meio de um ODR: percepções de uma nova abordagem para a resolução de disputas - Rodríguez Palacios, Tania del Socorro (DIXI, 2024)
O comércio eletrônico, as novas tecnologias e a forma como os litígios são resolvidos mudaram, assim como os negócios jurídicos e a prestação de serviços. Entretanto, as relações nascidas da contratação inteligente e da resolução de disputas on-line não estão isentas dos problemas relacionados à falta de regulamentação expressa. Este trabalho de pesquisa primeiro discute as generalidades da blockchain, dos contratos inteligentes e da Resolução de Disputas On-line (ODR) e, em seguida, reflete sobre a relação entre eles. Essas novas tecnologias, apesar de não terem uma regulamentação ampla e uniforme, vêm sendo aplicadas há algum tempo. Portanto, o objetivo é destacar sua união e impacto no mundo da ciência jurídica, a fim de demonstrar como a arbitragem comercial por meio de uma ODR representa a melhor opção para a resolução de litígios decorrentes da tecnologia blockchain e dos smart contracts, graças a características como descentralização, flexibilidade, agilidade, imediatismo e especialização, qualidades que se combinam com a genética jurídica e eletrônica de ambas as figuras.
Keywords: arbitragem comercial; blockchain; smart contracts; ODR; tecnologia