Análise jurisprudencial sobre a proteção dos trabalhadores camponeses na Colômbia - Velasco Piamba, Juan David (DIXI, 2023)
O objetivo deste artigo é analisar as decisões emitidas pelo Tribunal Constitucional a fim de extrair os direitos e garantias dos trabalhadores rurais e camponeses da Colômbia. Para isso, será utilizada uma metodologia qualitativa para analisar as decisões da Corte Constitucional, que o autor considera essencial para entender o que foi concedido a este grupo de trabalhadores rurais, que sofreram como resultado da violência de grupos ilegais e da negligência de diferentes governos; conseqüentemente, o universo populacional será o documentário. Em termos de resultados, constatamos que alguns direitos constitucionais foram levados em consideração durante a elaboração da Constituição e sua posterior evolução jurisprudencial como temas de proteção especial, mas que no nível do direito internacional há uma falta de atenção por parte do Estado. Em conclusão, em nível constitucional e jurisprudencial, este grupo social possui uma série de direitos que, embora suficientes em nível nacional, não foram totalmente protegidos pelas instituições.
Keywords: jurisprudência constitucional; trabalhador camponês; violência na Colômbia; objeto de proteção especial; direito de acesso à terra