O pluralismo jurídico e os direitos da Pachamama - Antúnez Sánchez, Alcides; Díaz Ocampo, Eduardo (DIXI, 2018)
Objetivo: demonstrar o reconhecimento constitucional que foi dado à natureza na nação equatoriana,o qual lhe permitiu ser sujeito de direitos como novidade legal em construção e evolução no século xxi,assim como o seu desenvolvimento normativo no direito positivo e nas políticas públicas. Metodologia: os métodos histórico-jurídico, análise-síntese e indução-dedução foram utilizados paraesse fim. Resultados: das últimas décadas do século xx, o pluralismo jurídico tornou-se relevante devido ao seuimpacto no cenário social. A Filosofia do Direito e a Sociologia, embora com orientações e posiçõesdiferentes, determinam novos construtos teóricos necessários para abordar a essência do pluralismojurídico no contexto atual, reavaliando-o e fornecendo assim novos aspectos de análise. Conclusões: o Estado equatoriano garante aos povos indígenas a conservação e o desenvolvimento desuas formas tradicionais de convivência e organização social, visto que constituem uma expressão deinterculturalidade. Este assunto teve um impacto positivo na proteção constitucional da natureza e noseu desenvolvimento normativo com base nos textos constitucionais.
Keywords: Abya Yala; bem viver; direitos da natureza; pluralismo jurídico