Bens intelectuais de natureza sui generis: os conhecimentos tradicionais do setor agrícola. Proteção internacional - Acea Valdés, Yeney (DIXI, 2015)
Tema e alcance: os conhecimentos tradicionais são saberes e experiências que se transmitem entre gerações ou resultam dos processos de criação e de experimentação. A variedade desses conhecimentos reafima a complexidade em torno de seu reconhecimento legal.Características: nesse sentido, os conhecimentos tradicionais do terreno agrícola constituem bens imateriais de valor estimado. Estes são, sem dúvida alguma, a solução necessária e urgente diante da escassez ou da ausência de recursos. Igualmente, relacionam-se com outras categorias, tais como sustentabilidade ambiental e desenvolvimento local, elementos que reforçam sua importância e valia nos tempos modernos.Conclusões: o epicentro do presente artigo é a análise dos conhecimentos tradicionais agrícolas. Nesse sentido, caracteriza-se a instituição em função de sua delimitação conceitual e natureza jurídica. Com igual atenção, desenvolve-se uma valorização do regime atual de proteção no âmbito de organismos e instrumentos internacionais.
Keywords: conhecimentos tradicionais; direito autorais; práticas locais; propriedade industrial; propriedade intelectual