Os direitos da natureza - Poveda Fonseca, Natalia; Orcasitas Marulanda, José; Rodríguez Fernández, Andrea (DIXI, 2022)
A pesquisa a seguir se concentra na natureza como um tema de proteção especial na Colômbia. O objetivo é determinar a importância do meio ambiente na existência e subsistência dos seres humanos, assim como distinguir os principais problemas que a Colômbia enfrenta em matéria ambiental. Da mesma forma, através da aplicação do direito comparado, outras Constituições que protegem o meio ambiente e consideram a natureza como um sujeito de direitos são analisadas. Entretanto, entre as questões mais debatidas durante o período pós-pandêmico está a aprovação pelo Governo nacional de projetos como a alocação de testes piloto para fracionamento e a emissão de licenças ambientais para exploração mineira. O objetivo é analisar o alcance dessas decisões governamentais sob uma perspectiva constitucional e de direitos humanos, bem como contrastar os supostos benefícios econômicos que essa prática gera para o país, especialmente como uma “estratégia” do Governo para resolver a crise econômica resultante da pandemia de covid-19 e a transgressão de princípios constitucionais como a precaução, a prevenção, a progressividade e a não-regressividade e a prevenção de riscos.