O pluralismo jurídico e os direitos da Pachamama - Antúnez Sánchez, Alcides; Díaz Ocampo, Eduardo (DIXI, 2018)
Objetivo: demonstrar o reconhecimento constitucional que foi dado à natureza na nação equatoriana, o qual lhe permitiu ser sujeito de direitos como novidade legal em construção e evolução no século xxi, assim como o seu desenvolvimento normativo no direito positivo e nas políticas públicas. Metodologia: os métodos histórico-jurídico, análise-síntese e indução-dedução foram utilizados para esse fim. Resultados: das últimas décadas do século xx, o pluralismo jurídico tornou-se relevante devido ao seu impacto no cenário social. A Filosofia do Direito e a Sociologia, embora com orientações e posições diferentes, determinam novos construtos teóricos necessários para abordar a essência do pluralismo jurídico no contexto atual, reavaliando-o e fornecendo assim novos aspectos de análise. Conclusões: o Estado equatoriano garante aos povos indígenas a conservação e o desenvolvimento de suas formas tradicionais de convivência e organização social, visto que constituem uma expressão de interculturalidade. Este assunto teve um impacto positivo na proteção constitucional da natureza e no seu desenvolvimento normativo com base nos textos constitucionais.