Negação de direitos, negação de justiça: os Emberá Katío - Rebolledo Vargas, Jairo Alfonso (DIXI, 2018)
Objetivo: este artigo apresenta a situação de deslocamento à qual foi encaminhado o povo emberá katío, devido à construção da hidrelétrica Urrái (Alto Sinú-Córdoba), que priva a minoria de seu pa- trimônio territorial e cultural, e causa seu desaparecimento iminente como uma comunidade. Metodologia: o documento expõe como a corrupção política e da justiça (através de seus pronuncia- mentos questionados) causou a “expulsão” do povo emberá katío de seus territórios ancestrais e sua realocação numa área urbana do município, onde não podiam realizar suas tarefas agrícolas, educati- vas, religiosas, de pesca e navegação, etc. Por consequência, o povo foi submetido a um processo de adaptabilidade ao novo sistema de vida até “desaparecer” como um grupo étnico. Resultados: apesar da existência de legislação nacional e internacional que protege os direitos das co- munidades indígenas e minorias, neste caso não houve aplicação efetiva da lei, de modo que, quando o Tribunal Constitucional interveio, enfrentou fatos que foram descumpridos. Conclusão: o incumprimento dos mandatos da Constituição Nacional e dos tratados internacionais por parte das autoridades que administram a justiça causou uma situação de desalojamento, deslo- camento e subsequente desaparecimento por aculturação da comunidade emberá katío do Alto Sinú.