Perspectivas filosóficas dos valores superiores: uma tentativa de redefinição como identidade e patrimônio dos povos - Galbán Rodríguez, Liuba; Rodríguez Matos, Neris (DIXI, 2017)
Propósito: oferecer uma redefinição dos valores constitucionais ao considerá-los como parte da identidade e do patrimônio intangível dos povos, produto de condicionantes históricas, políticas, econômicas e socioculturais concretas. Descrição: desenvolve-se uma breve retrospectiva das principais concepções dos valores no pensamento jusfilosófico bem como se respondem a interrogantes como se o reconhecimento de valores pelas constituições é produto do acaso histórico, por que têm o apelativo de “superiores” ou “supremos” do ordenamento jurídico, se fazem ou não parte do direito positivo, qual é sua relação com seus direitos e se basta seu reconhecimento constitucional para atingir sua efetiva realização na sociedade. Ponto de vista: os valores reconhecidos nas constituições expressam ideologias, ideais e aspirações; são reflexos de pensamentos sociais, políticos e jusfilosóficos e irradiam a todas as ordens derivadas da Constituição. Conclusões: os valores superiores fazem parte da identidade e do patrimônio intangível dos povos; em especial, quando seu reconhecimento é produto de processos constituintes democráticos, contam com a supremacia hierárquica da fonte da qual provêm, fazem parte do direito positivo e podem ser diretamente invocáveis,interpretáveis e aplicáveis.