Técnica de elaboração de normas de convivência cidadã
Um dos principais problemas das normas de convivência cidadã é a desatualização. As normas que regem as relações dos cidadãos vêm tornando-se ultrapassadas, e as soluções que procuram são estritamente policiais, que não terminam por solucionar os problemas. Uma das causas é a indevida utilização de métodos de técnica legislativa. O presente artigo permite descrever o método tridimensional para realizar normas de convivência cidadã. Também é produto da pesquisa terminada denominada “Metodologia tridimensional da elaboração de normas contravencionais para a convivência cidadã”, a qual foi aprovada dentro do mestrado em Teoria e Prática da Elaboração de Normas Jurídicas da Universidade de Buenos Aires, orientada pelo doutor Miguel Ángel Ciuro Caldani
Como Citar
Licença
O autor deve declarar que seu trabalho é original e inédito e que não foi enviado à avaliação simultânea para sua publicação por outro meio. Além disso, deve garantir que não tem impedimentos de nenhuma natureza para a concessão dos direitos previstos no contrato.
O autor se compromete a esperar o parecer da revista DIXI antes de considerar sua apresentação a outro meio; caso a resposta de publicação seja positiva, compromete-se em responder por qualquer ação de reivindicação, plágio ou outro tipo de reclamação que possa ocorrer por parte de terceiros.
Ainda, deve declarar que, como autor ou coautor, está completamente de acordo com os conteúdos apresentados no trabalho e ceder todos os direitos patrimoniais, isto é, sua reprodução, comunicação pública, distribuição, divulgação, transformação e demais formas de utilização da obra por qualquer meio ou procedimento, pelo termo de sua proteção legal e em todos os países do mundo, ao Fundo Editorial da Universidad Cooperativa de Colombia, de maneira gratuita e sem compensação monetária.
F. Lassalle. ¿Qué es una Constitución? Temis. (2003).
M. Á. Ciuro. Metodología jurídica. Centro de Investigación de Filosofía Jurídica y Filosofía Social. http://www.centrodefilosofia.org.ar/revcen/Metodologia_juridica_Trialista.pdf (15 agosto, 2009).
M. Á. Ciuro. La conjetura del funcionamiento de las normas jurídicas. Metodología jurídica. Fundación para las Investigaciones jurídicas. (2000).
M. Á. Ciuro. Filosofía y sistema del derecho de la integración. Revista del Centro de Investigaciones de Filosofía Jurídica y Filosofía Social, No. 26, 2006.
M. Á. Ciuro. Metodología dikelógica. Fundación para las Investigaciones Jurídicas (2007).
W. Goldschmidt. La ciencia de la justicia (dikelogía). Aguilar, 1958 (1986).
W. Goldschmidt. Introducción filosófica al derecho; la teoría trialista del mundo jurídico y sus horizontes. Lexis-Nexis. (2005).
