Animais selvagens em circos e caça esportiva avançando na proteção jurídica dos animais
Propósito: O objetivo deste artigo é descrever a proibição legal de manter e usar animais selvagens (nativos ou exóticos) em circos; entender a proibição da caça de animais para fins esportivos ou recreativos na Colômbia; e, finalmente, delinear algumas breves conclusões que dão conta de dois exemplos claros em que o interesse superior na proteção jurídica dos animais é reconhecido na legislação colombiana. Metodologia: Através de uma análise documental descritiva, o artigo investiga a manutenção e uso de animais selvagens em circos, e o impacto da caça esportiva na proteção de animais selvagens na Colômbia, revisando regulamentos nacionais e jurisprudência, e contrastando decisões legislativas e judiciais. Conclusões: A restrição à manutenção e uso de animais selvagens, tanto exóticos quanto nativos, em espetáculos circenses, juntamente com a proibição da caça recreativa, são exemplos notáveis de avanços na proteção jurídica dos animais, graças ao trabalho do legislador e às decisões judiciais da Corte Constitucional da Colômbia.
Como Citar
Licença
Direitos autorais (c) 2024 DIXI

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor deve declarar que seu trabalho é original e inédito e que não foi enviado à avaliação simultânea para sua publicação por outro meio. Além disso, deve garantir que não tem impedimentos de nenhuma natureza para a concessão dos direitos previstos no contrato.
O autor se compromete a esperar o parecer da revista DIXI antes de considerar sua apresentação a outro meio; caso a resposta de publicação seja positiva, compromete-se em responder por qualquer ação de reivindicação, plágio ou outro tipo de reclamação que possa ocorrer por parte de terceiros.
Ainda, deve declarar que, como autor ou coautor, está completamente de acordo com os conteúdos apresentados no trabalho e ceder todos os direitos patrimoniais, isto é, sua reprodução, comunicação pública, distribuição, divulgação, transformação e demais formas de utilização da obra por qualquer meio ou procedimento, pelo termo de sua proteção legal e em todos os países do mundo, ao Fundo Editorial da Universidad Cooperativa de Colombia, de maneira gratuita e sem compensação monetária.
Corte Constitucional de Colombia. Sentencia T-760/07. (M.P.: Clara Inés Vargas Hernández; 25 de septiembre de 2007).
Corte Constitucional de Colombia. Sentencia C-283/14. (M.P.: Jorge Iván Palacio Palacio; 14 de mayo de 2014).
Corte Constitucional de Colombia. Sentencia T-436/14. (M.P.: Jorge Ignacio Pretelt Chaljub; 3 de julio de 2014).
Corte Constitucional de Colombia. Sentencia C-045/19. (M.P.: Antonio José Lizarazo Ocampo; 6 de febrero de 2019).
El Espectador. Rescatan a nueve leones de un circo clandestino en Piedecuesta. Julio 7 de 2014. Disponible en: https://tinyurl.com/yk7pf83p
Ética Animal. (2012). La Declaración de Cambridge sobre la Consciencia. Julio 7 de 2012. Disponible en: https://tinyurl.com/bkttwhns
Ley 84 de 1989. Por la cual se adopta el Estatuto Nacional de Protección de los Animales y se crean unas contravenciones y se regula lo referente a su procedimiento y competencia. Diciembre 27 de 1989. Diario Oficial 39.120.
Ley 1493 de 2011. Por la cual se toman medidas para formalizar el sector del espectáculo público de las artes escénicas, se otorgan competencias de inspección, vigilancia y control sobre las sociedades de gestión colectiva y se dictan otras disposiciones. Diciembre 26 de 2011. Diario Oficial 48.294.
Ley 1638 de 2013. Por medio de la cual se prohíbe el uso de animales silvestres, ya sean nativos o exóticos, en circos fijos e itinerantes. Junio 27 de 2013. Diario Oficial 48.834.
Ley 1774 de 2016. Por medio de la cual se modifican el Código Civil, la Ley 84 de 1989, el Código Penal, el Código de Procedimiento Penal y se dictan otras disposiciones. Enero 6 de 2016. Diario Oficial 49.747.
Luz Marcela Pérez Arias, Milton Duban Monsalve Mantilla. Maltrato animal en Colombia: protección penal y contravencional en favor de los animales. dixi, vol. 22, núm. 2. 2020. Pág. 1-16. Disponible en: https://doi.org/10.16925/2357-5891.2020.02.07
Milton Duban Monsalve Mantilla. La experimentación e investigación con animales en Colombia frente al principio de solidaridad: debate ético inconcluso. Coords. María C. Garros M. María Elisa Rosa. Ambiente y solidaridad, hacia una nueva ética ambiental. ij Editores. (2020).
Presidencia de la República de Colombia. Decreto 2811 de 1974. Por el cual se dicta el Código Nacional de Recursos Naturales Renovables y de Protección al Medio Ambiente. Diciembre 18 de 1974.
Presidencia de la República de Colombia. Decreto 4688 de 2005. Por el cual se reglamenta el Código Nacional de Recursos Naturales Renovables y de Protección al Medio Ambiente, la Ley 99 de 1993 y Ley 611 de 2000 en materia de caza comercial. Diciembre 21 de 2005.




