A eutanásia
morte digna? Uma visão ontológica
Há vários anos, no país, tem havido uma discussão sobre a pertinência da eutanásia como procedimento para evitar que pacientes diagnosticados com uma doença incurável, e em estado supremo de dor e sofrimento, tenham seu direito de morrer com dignidade violado. Duas posições polarizam a controvérsia: aqueles que apoiam o procedimento e aqueles que se opõem a ele. Este artigo faz uma análise da discussão, com um percurso pela história da eutanásia em nível internacional e nacional, dentro do quadro das normas específi- cas para o caso colombiano e das experiências que foram registradas a esse respeito. Há ênfase na análise ontológica da eutanásia, considerando, além disso, seu caráter epistemológico e uma visão metodológica. Para contribuir com a discussão, tenta-se sugerir uma visão conceitual sobre os valores e os fins subjacentes ao direito de morrer com dignidade, no contexto do ordenamento jurídico colombiano. Aspectos substanciais como a abordagem bioética e jurídica; o embasamento filosófico e sociológico, bem como as implicações de caráter sanitário e político são considerados, explicando sua relevância no sistema jurídico colombiano. Conclui-se que a discussão em sua dialética continuará enquanto o Congresso da República não regulamentar este procedimento. Além disso, reconhece-se que assumir a ontologia da eutanásia é uma tarefa que envolve a interpretação da vida e da morte como produtos inseridos na cultura enraizada em cada contexto, na visão histórica desses conceitos e no quadro ideológico resultante das diferentes teorias que permeiam o processo.
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