Garantia da segurança nacional em condições de lei marcial e estado de emergência
Análise teórica e jurídica da experiência estrangeir
Este artigo examina e analisa minuciosamente os principais elementos do estado atual dos processos de segurança nacional na Ucrânia. Além disso, são consideradas formas de possível melhoria do estado de garantia da segurança nacional da Ucrânia nas condições modernas da operação ativa do regime de lei marcial. Observa-se que diferentes países do mundo, a seu próprio critério, tendem a interpretar a essência e os elementos importantes da segurança nacional que existem no mundo atual. Além disso, os países têm diferentes oportunidades de tomar medidas reais em relação à reforma da situação de sua segurança nacional. O artigo enfoca o fato de que o desenvolvimento verdadeiramente dinâmico e de alta qualidade da esfera de fornecimento adequado de segurança nacional ocorre no Estado somente quando ele está sob ameaça (sua soberania estatal, integridade territorial ou outros interesses importantes). O exemplo de Israel, dos Estados Unidos e de alguns outros países não é o único em que, somente após o surgimento desse ou daquele perigo, os mecanismos e as ferramentas para superá-lo começam a funcionar na prática. Além disso, foi enfatizada a importância de a Ucrânia se tornar membro pleno da aliança militar e política da otan. Afinal, essa aliança militar e política, que une cerca de três dúzias de Estados soberanos, a maioria dos quais são verdadeiras democracias liberais com um verdadeiro estado de direito e um sistema estatal transparente e eficaz, é reconhecida como o melhor exemplo dessa aliança de defesa na história da humanidade e é uma boa associação de Estados próximos à Ucrânia em espírito. É indicado que, após repelir a invasão russa, a Ucrânia deve concentrar todos os esforços para ingressar na OTAN.
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A. M. Kyslyi, M. P. Strelbytskyi (eds.). Ensuring National Security in the Main Areas of Life of Ukraine. Interregional Academy of Personnel Management. (2021). Available at: https://maup.com.ua/assets/files/kafedra/nacbezpeka/zabezpechennya-nacionalnoi-bezpeki-1.pdf
A. V. Boiko. Sustainability of the National Economy: Theory, Methodology, Practice. Institute of Economics and Forecasting. (2014).
Alwan Amro. Problems of development of the national security system of Ukraine. Bulletin of the National Academy of the State Border Guard Service of Ukraine 3. 2019. Available at: https://doi.org/10.32453/governance.vi3.288
Andrii Denysov, Hennadii Bershov, Viacheslav Krykun, Olha Zhydovtseva. Protection of Critical Infrastructure Facilities as a Component of the National Security. Cuestiones Politicas 37. 2021. P. 789-799. Available at: https://doi.org/10.46398/cuestpol.3971.48
Daphna Canetti, Israel Waismel-Manor, Naor Cohen, Carmit Rapaport. What Does National Resilience Mean in a Democracy? Evidence from the United States and Israel. Armed Forces & Society 40. 2022. P. 504-520. Available at: https://www.jstor.org/stable/48609337
David Chandler. Beyond Neoliberalism: Resilience, the New Art of Governing Complexity. Resilience 1. 2014. P. 47-63. Available at: https://doi.org/10.1080/21693293.2013.878544
Lara Seligman, Robbie Gramer. The Security Stories That Shaped 2019, Part Two. Foreign Policy. Spring. (2019). Available at: https://foreignpolicy.com/2019/12/30/top-security-stories-2019-year-protests-middle-east-afghanistan-peace-talks-huawei-china-tech/
M. M. Chekhovska (ed.). National Security. National Academy of the Security Service of Ukraine. (2017). Mykola Pakhnin, Andrii Nosach, Sergii Perepelytsia, Dariia Topal. Criminological Analysis of the Protection of the Territorial Integrity of Ukraine. dixi 2. 2022. P. 1-17.
Available at: https://doi.org/10.16925/2357-5891.2022.02.10
Nana Nguindip, Leonid Mohilevskyi, Serhii Ablamskyi, Tetiana Kuzubova. Investigative and the Rule of Law: A Cameroonian and Ukrainian Criminal Proceedings Law Understanding. Jurnal Cita Hukum 3. 2021. P. 517-538. Available at: https://doi.org/10.15408/jch.v9i3.23745
O. I. Bezpalova. Priority Areas of Police Bodies’ Activity in Ensuring the Citizens’ Rights in the Conditions of Martial Law Legal Regime in Ukraine. Law and Safety 3. 2022. P. 13-25. Available at: https://doi.org/10.32631/pb.2022.3.01
O. M. Hlushak. Experience of Implementing Risk-Oriented Planning and Security Culture in the Bodies and Units of the National Police of Ukraine. iducz. (2019).
O. O. Reznikova. National Resilience in a Changing Security Environment. National Institute for Strategic Studies. (2022).
S. Ye. Ablamskyi, L. V. Havryliuk, V. G. Drozd, O. V. Nenia. Substantial Violation of Human Rights and Freedoms as a Prerequisite for Inadmissibility of Evidence. Justicia 39. 2021. Р. 47-56. Available at: https://doi.org/10.17081/just.26.39.4819
T. L. Zheliuk. Civil Service. Professional Publishing House. (2019).
V. I. Galagan, S. Ye. Ablamskyi, Z. V. Udovenko, V. V. Ablamska. Judicial Control as a Guarantee of Non-Interference in Private Life During the Pretrial Investigation: An Observation under the European Court of Human Rights. dixi 2. 2021. P. 1-18. Available at: https://doi.org/10.16925/2357-5891.2021.02.12
V. T. Komziuk, Y. O. Zahumenna, A. L. Borko, S. Bortnyk. Promising Directions for Ensuring National Security under Martial Law. Lex Humana 15. 2023. Р. 509-520. Available at: https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/2449
V. V. Balabin (ed.). Abstracts of the VII International Scientific and Practical Conference “Military Education: Present and Future”. Viknu. (2022).
Yevhen Hetman, Yevheniiа Kobrusieva, Olena Dzhafarova. Administrative and legal regulation of the national security system of Ukraine. Journal of Law and Politic Al Sciences 30. 2022. P. 176-190. Available at: https://univd.edu.ua/science-issue/scientist/115
Yevhen Kobko. To the Problem of Optimization of Criteria for Evaluating the Effectiveness of Providing the National Security of the State. Law and Safety 84. 2022. P. 66-72. Available at: https://doi.org/10.32631/pb.2022.1.07
Yevhen Kobko. Legal Regulation of National Security in Ukraine: Today’s Challenges. Law and Safety 85. 2022. P. 179-188. Available at: https://doi.org/10.32631/pb.2022.2.17
Yu. M. Kharazishvili. Systemic Security of Sustainable Development: Assessment Tools, Reserves and Strategic Scenarios of Implementation. Institute of Economics. (2019).




