Análise jurisprudencial sobre a proteção dos trabalhadores camponeses na Colômbia
O objetivo deste artigo é analisar as decisões emitidas pelo Tribunal Constitucional a fim de extrair os direitos e garantias dos trabalhadores rurais e camponeses da Colômbia. Para isso, será utilizada uma metodologia qualitativa para analisar as decisões da Corte Constitucional, que o autor considera essencial para entender o que foi concedido a este grupo de trabalhadores rurais, que sofreram como resultado da violência de grupos ilegais e da negligência de diferentes governos; conseqüentemente, o universo populacional será o documentário. Em termos de resultados, constatamos que alguns direitos constitucionais foram levados em consideração durante a elaboração da Constituição e sua posterior evolução jurisprudencial como temas de proteção especial, mas que no nível do direito internacional há uma falta de atenção por parte do Estado. Em conclusão, em nível constitucional e jurisprudencial, este grupo social possui uma série de direitos que, embora suficientes em nível nacional, não foram totalmente protegidos pelas instituições.
Como Citar
Licença
Direitos autorais (c) 2023 DIXI

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor deve declarar que seu trabalho é original e inédito e que não foi enviado à avaliação simultânea para sua publicação por outro meio. Além disso, deve garantir que não tem impedimentos de nenhuma natureza para a concessão dos direitos previstos no contrato.
O autor se compromete a esperar o parecer da revista DIXI antes de considerar sua apresentação a outro meio; caso a resposta de publicação seja positiva, compromete-se em responder por qualquer ação de reivindicação, plágio ou outro tipo de reclamação que possa ocorrer por parte de terceiros.
Ainda, deve declarar que, como autor ou coautor, está completamente de acordo com os conteúdos apresentados no trabalho e ceder todos os direitos patrimoniais, isto é, sua reprodução, comunicação pública, distribuição, divulgação, transformação e demais formas de utilização da obra por qualquer meio ou procedimento, pelo termo de sua proteção legal e em todos os países do mundo, ao Fundo Editorial da Universidad Cooperativa de Colombia, de maneira gratuita e sem compensação monetária.
Asamblea Nacional Constituyente. CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE COLOMBIA. Editorial Leyer. (1991).
Comisión para el Esclarecimiento de la Verdad, la Convivencia y la No Repetición. CONVOCATORIA A LA PAZ GRANDE. HAY FUTURO SI HAY VERDAD: INFORME FINAL. Comisión para el Esclarecimiento de la Verdad, la Convivencia y la No Repetición. (2022).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-021/94. (M.P. Antonio Barrera Carbonell; enero 27 de 1994).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-836/01. (M.P. Rodrigo Escobar Gil; agosto 9 de 2001).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-006/02. (M.P. Clara Inés Vargas Hernández; enero 23 de 2002).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-644/12. (M. P. Adriana María Guillen Arango; agosto 23 de 2012).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-623/15. (M.P. Alberto Rojas Ríos; septiembre 30 de 2015).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-077/17. (M. P. Luis Ernesto Vargas Silva; febrero 8 de 2017).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-644/17. (M.P. Diana Fajardo Rivera; octubre 18 de 2017).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA SU- 213/21. (M.P. Paola Andrea Meneses Mosquera; julio 8 de 2021).
Ley 34 de 1993. Para la refinanciación de la deuda de los cafeteros, algodoneros, arroceros y demás sector agrario se dictan las normas y los criterios para su regulación y aplicación. Enero 7 de 1993. Diario Oficial 40.701.
Ley 160 de 1994. Por la cual se crea el Sistema Nacional de Reforma Agraria y Desarrollo Rural Campesino, se establece un subsidio para la adquisición de tierras, se reforma el Instituto Colombiano de la Reforma Agraria (INCORA), y se dictan otras disposiciones. Agosto 5 de 1994. Diario Oficial 41.479.
Ley 1450 de 2011. Por la cual se expide el Plan Nacional de Desarrollo para el 2010-2014. Junio 16 de 2011. Diario Oficial 48.102.
Ley 1776 de 2016. Por la cual se crean y se desarrollan las zonas de interés de desarrollo rural, económico y social, Zidres. Enero 29 de 2016. Diario Oficial 49.770.
Presidencia de la República. DECRETO LEY 870/17. Por el cual se establece el pago por servicios ambientales y otros incentivos a la conservación. Mayo 17 de 2017. Diario Oficial 50.244.




